Ministros assinam convênios na Assomasul nesta quinta-feira
Publicado em 03/04/2019
Editoria: Infraestrutura
Os ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura) participam nesta quinta-feira (4), em Campo Grande, do ato de formalização de contratos e repasses de recursos como parte do Programa Avançar Cidades -- Mobilidade Urbana, com os municípios de Sonora, Paraíso das Águas e Ponta Porã.
O evento ocorrerá as 17h30 no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na Capital.
É aguardada a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante o evento, que antecede a ida dos ministros para a solenidade de abertura da 81ª Expogrande, tradicional feira agropecuária de Campo Grande, promovida pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul).
A mesma cerimônia irá tratar da seleção de propostas apresentadas pelos municípios de Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bonito, Ivinhema, Maracaju e Naviraí.
O PROGRAMA
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo de caráter urbano, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.
O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.
