Prefeitura de Aquidauana quita uma folha de prestadores de serviços médicos
Publicado em 01/05/2020
Editoria: Saúde
Prefeitura paga médicos do hospital, mantém em dia o pagamento de salario e dos encargos trabalhistas dos funcionários em regime de CLT e busca recursos para resolver pagamento de médicos que prestaram serviços nos meses de janeiro/fevereiro e março deste ano e ainda o valor devido em dezembro de 2016.
Ontem (30) a Prefeitura de Aquidauana além de quitar o pagamento de todos os servidores municipais, destinou recursos para o Hospital Regional Estácio Muniz para quitar pelo menos um mês dos médicos prestadores de serviços autônomo ou pessoa jurídica referente ao mês de dezembro de 2019 no valor de 478 mil reais
No dia anterior, quarta-feira (29) o prefeito Odilon Ribeiro (PSDB) recebeu da mesa diretora do Legislativo pela manhã um cheque no valor de 150 mil reais referente a devolução de duodécimo. Este dinheiro foi de fundamental importância para completar o valor do pagamento dos prestadores de serviços ao hospital relativo ao mês de dezembro de 2019.
O cheque foi entregue pelo presidente da Câmara de Aquidauana Mauro do Atlântico (MDB) que desde o inicio de seu mandato como presidente, concretizou a devolução de algo em torno de R$ 600 mil reais para a Prefeitura Municipal investir em ações de interesse da população, com aval dos demais vereadores.
O diretor do hospital de Aquidauana, Joacir Gomes e o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Dr. Marcelo Silveira, confirmaram a imprensa que a atual administração ao assumir a gestão em janeiro de 2017, recebeu o Hospital Regional devendo três meses aos médicos que prestaram serviços no estabelecimento de saúde e sem quitação dos encargos trabalhistas de todos os funcionários, uma situação que agravou as condições para manter o hospital funcionando.
Anteriormente não eram pagos os encargos trabalhistas dos funcionários, mas a partir de janeiro de 2017 até hoje, com planejamento financeiro, todos os encargos trabalhistas são pagos em dia, o que dá tranquilidade aos funcionários e dirigentes.
Por decisão do prefeito Odilon Ribeiro (MDB), pois o hospital está sob intervenção do município de Aquidauana, foram pagos nestes quase 40 meses algo em torno de cinco milhões de reais de encargos, como INSS, FGTS, PIS e IRRF, porém valor semelhante ainda é devido pelo não recolhimento por gestão anterior.
Para solucionar o pagamento dos demais meses em atraso com os prestadores de serviços autônomos ou pessoa jurídica, (inclusive de 2016), a direção do hospital junto com a gestão municipal de Aquidauana está buscando efetivar um empréstimo.
Essa decisão foi discutida ontem, 30, no Paço Municipal em reunião que contou com a presença do prefeito Odilon Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed MS), Dr. Marcelo Santana Silveira, o diretor do hospital, Joacir Gomes, os secretários municipais Antônio Carlos da Costa Marques (Finanças), Ernandes Peixoto de Miranda (Administração ), Cláudia Franco Fernandes (Saúde) e o Procurador Jurídico do Municipio, Dr. Heber Seba.
Na reunião, o prefeito Odilon Ribeiro e a diretoria do hospital detalharam as condições financeiras da unidade hospitalar e como o município tem lutado para conseguir manter o hospital de "portas abertas" atendendo aquidauanenses, anastacianos e pacientes de toda a região. "É uma luta diária dos médicos e funcionários para bem atender aos pacientes e da prefeitura para conseguir manter o hospital aberto. Estamos preocupados e somos conscientes do problema, no entanto a dificuldade financeira é grande e os repasses do SUS continuam defasados", frisou o chefe do executivo.
O presidente do SinMed MS, Dr. Marcelo Santana Silveira, reconhece o problema financeiro que aflige a Saúde no Brasil e demonstrou coerência ao se mostrar satisfeito com a quitação de um mês e o compromisso do Executivo em buscar a viabilidade de um empréstimo para quitar os débitos com quem presta serviços diários a população no Hospital de Aquidauana. "O Hospital Regional não é importante só para Aquidauana, mas ele é importante para toda a microrregião e as cidades ao entorno, para as quais ele também presta um serviço de extrema necessidade prioridade".
Segundo informou o Dr. Marcelo Santana Silveira, a reunião com o prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro, dirigentes do hospital e secretários municipais foi muito positiva. "O prefeito Odilon demonstrou estar comprometido em buscar soluções para resolver questão do pagamento em atraso e nos informou dos vários problemas crônicos da unidade hospitalar. Todos nós temos a obrigação de ajudar na resolução, principalmente, por conta do subfinanciamento realizado pelo SUS que impacta negativamente no hospital que com uma alta produção que não é agraciado com aporte financeiro suficiente, pois o hospital produz mais do que recebe de aporte financeiro, explicou o Dr. Marcelo Silveira.
Com a quitação de um mês e o compromisso de todos em buscar condições para resolver e organizar os pagamentos em atraso, a possibilidade de paralisação dos médicos foi descartada, por enquanto. No inicio da tarde o dirigente do SinMed MS Dr. Marcelo Silveira fez uma visita técnica ao hospital e entregou material de uso hospitalar, incluindo mascaras e alcool 70.
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