Senadores avaliam uso de fundo eleitoral e partidário em pandemia
Publicado em 12/05/2020
Editoria: Política
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os senadores avaliam a possibilidade de usar o Fundo Eleitoral e o Partidário no combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Agência Senado, ao menos sete Projetos de Lei (PL) estão tramitando para o uso de uma ou das duas verbas, que somadas chegam a R$ 3 bilhões, pelo Governo Federal.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, é utilizado para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão.
Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, é distribuído para que os partidos políticos promovam as campanhas eleitorais de seus candidatos em anos de eleição. O valor para a eleição de 2020 é de cerca de R$ 2 bilhões. Também é chamado de Fundão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), já declarou que apoia que recursos do Fundo Eleitoral sejam repassados para combater o novo coronavírus. De acordo com a parlamentar essa matérias demoram em média 40 dias tramitando na Casa. "Agenda certa é apenas a da semana. Prioridades mudando de acordo com as necessidades geradas pela pandemia, dia a dia".
Ainda de acordo de Tebet, o TSE pode mudar a data das eleições em junho. "TSE vai se posicionar sobre adiamento da eleição, pode vir algo em julho", espera a senadora.
Sobre o tempo para conseguir votar um dos projetos, a parlamentar informou que com as sessões sendo realizadas por meio remoto dificulta o andamento comum da Casa. "O plenário virtual tem limitações, como poucos projetos por dia. Máximo três, e tem que ter acordo dos líderes", explicou.
Sua colega de bancada, Soraya Thronicke (PSL), também defende o uso das duas verbas para o combate ao novo vírus, mas criticou quem é contra e ainda declarou que os projetos não devem andar. "Sim, sou completamente a favor. No entanto, a população ainda votou em candidatos que são contra. Nós somos poucos no Congresso Nacional com essa visão, e temos perdido todas as tentativas. Vários (tramitando)! Não vão andar, infelizmente. Porque a maioria dos parlamentares não deixa, não concorda. Muitos são os antigos que a população insistiu em manter lá".
O senador Nelson Trad (PSD), também de Mato Grosso do Sul, disse ser a favor do adiamento das eleições para 2022, tornando as votações unificadas, e utilizar a verba do TSE e do fundo eleitoral para o combate ao Covid-19. "Em caso de votação vou ser a favor do recurso do fundo eleitoral e do orçamento desse ano, se forem adiadas, para serem investidos na saúde. Sou a favor dessa proposta que saia o recurso programado para partido e eleições e que vá para saúde. Segundo o Estadão, 47 países já aidaram processos eleitorais e essa matéria está ganhando corpo dentro do Congresso. Uns querem até dezembro, outros prorrogar e ir até 2022 os mandatos, unificando", ressaltou.
› FONTE: Correio do Estado
