Câmara e Prefeitura de Aquidauana realizam Audiência Pública para apresentar a LDO
Publicado em 19/05/2020
Editoria: Cidade
Na sexta-feira, 15, a Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Finanças apresentou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, em audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal, com a participação dos vereadores e presença de secretários municipais e autoridades militares e civis.
A apresentação técnica ficou a cargo do servidor Alair Souza Penha, contador geral do município.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público.
Segundo informou Alair, a proposta do governo municipal é de priorizar o que já está sendo executado, possibilitando a abertura de novos investimentos após a conclusão dos projetos em andamento em andamento.
"Nossa equipe é muito responsável e coerente na elaboração do orçamento, procuramos ser bastante equitativos na distribuição dos investimentos também", pontuou o contador.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças de Aquidauana, cada fundo do município tem suas despesas e receitas detalhados individualmente nos demonstrativos. "Está é uma forma mais clara e transparente de demonstração, além do município agir como a lei determina", explica o secretário de finanças, Antônio Carlos Marques.
Em Aquidauana, o planejamento é feito sempre respeitando os limites constitucionais, com ênfase na educação e saúde que recebem mais investimentos que o percentual recomendado constitucionalmente.
A apresentação destes dados em audiência pública promovida pela Câmara Municipal visa envolver mais o cidadão na elaboração do orçamento municipal.
› FONTE: Assessoria