PMA atua infrator por degradação de área protegida em Anastácio
Publicado em 06/07/2020
Editoria: Infraestrutura
Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua infrator em R$ 70 mil por construir tanque de piscicultura degradando área protegida de nascentes e sua vegetação ciliar
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana receberam denúncias e realizaram fiscalização ambiental em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da BR 419, a 7 km da cidade, no município de Anastácio e verificaram a degradação de área de nascente e de suas matas ciliares, que são de de preservação permanente (APP) e protegida por lei.
Com uso de máquinas, o proprietário construiu um tanque de piscicultura de grande proporção, derrubando a vegetação ciliar das nascentes de um curso d´água que corta a propriedade e revolveu o solo da área protegida por lei, sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas. O infrator (41), residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 70.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
› FONTE: PMA MS
