Reunião formaliza início da campanha Sinal Vermelho em Anastácio
Publicado em 07/08/2020
Editoria: Região
Em reunião virtual realizada na quarta-feira (5), a comarca de Anastácio formalizou sua adesão e 100% das farmácias estão participando da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A mais nova adesão se soma à comarca vizinha Aquidauana e a diversas outras comarcas do interior do Estado onde a campanha já está em funcionamento, ganhando força em Mato Grosso do Sul.
Para a adesão da totalidade da rede de farmácias, foi promovida a articulação do juiz Luciano Pedro Beladelli, do prefeito Nildo Alves de Albres e da secretária Cíntia Venância Fagundes, da Coordenadoria da Mulher de Anastácio.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justiça, associações, além de outros órgãos públicos e privados, a ideia da campanha é muito simples, basta que a vítima faça um X vermelho na mão e mostra a um atendente da farmácia, o qual acionará a emergência da polícia militar.
Conforme explica a juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, “a simplicidade é a principal característica da campanha”, o que tem também garantido a grande aceitação. A magistrada reforçou ainda o engajamento dos parceiros, como as farmácias e a Polícia Militar, que são fundamentais para o êxito da iniciativa, destaca.
A magistrada enfatiza também que, embora muitos interessados solicitem a expansão a outros estabelecimentos comerciais, nesse primeiro momento a campanha é direcionada às farmácias, as quais ficarão unicamente responsáveis por acionar o 190.
Caso haja o receio de proprietários destes estabelecimentos ou dos funcionários, a juíza garante também que a participação deles se limita a ser este canal entre a vítima e o pedido de socorro, sem a necessidade de envolvimento, tanto de acompanhar a vítima até a delegacia, ou depor na fase judicial. “A não ser, claro, que o crime aconteça dentro da farmácia”, finaliza.
No encontro, a juíza se reuniu com os parceiros de Anastácio, sob a coordenação do juiz da comarca, Luciano Pedro Beladelli. A videoconferência contou com a participação do promotor de justiça da comarca, João Girelli; da defensora pública Sara Curcino; do comandante da PM, Evandro Ferraz, além de outros servidores do Judiciário que atendem a rede de apoio, como dos donos de farmácias locais.
O juiz Luciano Beladelli fez questão de enaltecer a atuação da colega magistrada “que tem desempenhado um excelente trabalho à frente da Coordenadoria da Mulher e do TJMS que se importou em trazer esta iniciativa simples e eficiente para nosso Estado”.
O promotor de justiça João Girelli reforçou que “não há envolvimento maior da farmácia do que ligar para a polícia. E nós precisamos apenas desta ligação para dar início ao atendimento destas vítimas”.
A defensora pública Sara Curcino aproveitou para falar da triste realidade da região de Anastácio e Aquidauana que registra muitos casos de violência doméstica. “É a oportunidade que a sociedade tem de participar para que menos mulheres e filhos estejam nesta condição”, ressaltou.
Saiba mais – A iniciativa "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" surgiu na Índia e a juíza Renata Gil, presidente da AMB, juntamente com o CNJ, replicaram esta ideia no Brasil. A campanha é muito simples, basta que a vítima se dirija até uma farmácia e mostre ao atendente o "X" vermelho na palma da mão para que a farmácia acione o 190.
Uma proposta simples que está registrando grande adesão dos municípios, sobretudo das cidades onde a rede municipal de apoio tem feito este contato pessoal com as farmácias. Em Campo Grande, por exemplo, a assinatura do termo de adesão pelo prefeito Marquinhos Trad garantiu que 90 farmácias públicas municipais fizessem parte da campanha.
Nessa primeira fase, lembra a juíza Helena, a campanha acontecerá apenas dentro das farmácias, portanto a vítima deve se dirigir até a farmácia, seja ela pública, geralmente dentro dos postos de saúde, ou da rede privada.
Para o gestor público ou proprietário de farmácia, aderir é algo muito simples, basta assinar o termo de adesão e afixar um cartaz em cada estabelecimento. Em MS, basta enviar o termo de adesão assinado para o e-mail coordenadoriadamulher@tjms.jus.br. Para mais informações, basta ligar para 3314-1988.
› FONTE: TJ MS
