Advogado de Aquidauana é o 1º indígena a vencer ação no STF
Publicado em 08/08/2020
Editoria: Brasil
Luiz Henrique Elóy Amado - Índio Terena nascido em Aquidauana
Eloy Terena teve participação decisiva para que o STF obrigue o Governo Federal a adotar medidas de prevenção contra o coronavírus nas aldeias brasileiras.
Na última quarta-feira (05), o STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, com unanimidade, impor que o governo Jair Bolsonaro adote medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.
A ação de jurisdição constitucional foi defendida pelo advogado Luiz Henrique Eloy Amado, indígena nascido em aldeia de Aquidauana. Esta foi a primeira vez, desde a criação do tribunal, que uma pessoa autodeclarada indígena venceu uma ação na Corte.
Eloy Terena, de 32 anos, foi responsável pela ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional) que garantiu a decisão favorável. Desde o começo da pandemia, as aldeias sofrem com a disseminação do coronavírus. Em Aquidauana, indígenas são mais de 45% dos infectados no município.
A audiência foi virtual, e Eloy representou a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Com isso, o advogado fez a defesa oral direto de Paris, onde cursa pós-doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da França. “Esta ADPF é a voz dos povos indígenas nesta Corte. É o grito de socorro dos povos indígenas”, afirmou aos 11 ministros do Supremo.
Assim, para o representante da Apib, “esta iniciativa é uma ação histórica, pois, pela primeira vez no âmbito da discussão constitucional, os povos indígenas vêm ao Judiciário em nome próprio, por meio de advogado próprio, defender o direito próprio”.
Conquistas no MS
A participação de Eloy em defesa dos direitos indígenas é forte no MS. Em maio deste ano, foi suspensa a nomeação de José Magalhães Filho para coordenador regional da Funai de Campo Grande. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro de 2020.
Assim, Eloy, que é um dos autores do processo, afirmou ao Jornal Midiamax que a decisão foi uma grande vitória para a comunidade indígena da região. “Esse é o resultado de uma petição popular para o afastamento desse coronel militar que foi nomeado em Campo Grande”.
Segundo Eloy, a principal motivação contra a nomeação foram os discursos de Magalhães. “São discursos racistas, extremante contrário a política indigenista adotada pela Constituição Brasileira”, explica.
Caminho longo
Nascido a cerca de 140 quilômetros de Campo Grande, Eloy Terena, se mudou para a Capital após os pais se separarem e continuar vivendo com a mãe. “Na época, as opções na aldeia eram estudar fora ou ir cortar cana, mas só os filhos dos caciques tinham oportunidade de estudar”, lembrou o advogado ao Estadão.
Para ele, a base das conquistas foi a mãe, que trabalhou de faxineira e conseguiu formar dois filhos advogados, Eloy e a irmã dele, Simone. Após se formar na graduação, o advogado seguiu na área de Direito Indígena e fez mestrado. Então, ele lembra que sofreu hostilidades na defesa da própria tese, que foi defendida na aldeia em que nasceu.
Fazendeiros entraram com ação na Justiça para impedir a apresentação, porém acabaram perdendo. Entretanto, mesmo vencendo a ação, Eloy lembra que os integrantes da banca examinadora não compareceram no dia, pois sofreram ameaças. .
Assim, Eloy já atuou como advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Então, fez doutorado no Rio, com bolsa de pesquisa no Museu Nacional que Terena. Ao Estadão, o advogado revelou que mesmo longe de MS, continuou sofrendo ataques. Em 2014, foi indiciado em uma CPI da Assembleia Legislativa, acusado de supostamente incitar retomadas de terra.
› FONTE: Midiamax
