PMA autua fotógrafo por degradação de área protegida em Aquidauana
Publicado em 13/08/2020
Editoria: Cidade
Enquanto realizavam fiscalização ambiental no rio Aquidauana no município na terça-feira (11), Policiais Militares Ambientais de Aquidauana verificaram uma escavação na mata ciliar do rio, com degradação da área protegida por Lei, em uma chácara localizada no condomínio São Francisco.
Em análise no local, a PMA verificou que a cavidade tinha 11 metros de comprimento, três metros de largura e um metro de altura e que foi realizada para constituir uma rampa para descida e atracadouro de embarcação.
A intervenção causou danos à margem do rio e não houve quaisquer preocupações relativas aos cuidados com a conservação do solo, ficando a terra removida na margem do rio e que facilmente cairá no curso d’água causando assoreamento. A obra foi realizada sem o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental e foi interditada.
O infrator (64), um fotógrafo residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00, multa agravada pela área ser protegida por lei.
Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
Essa foi a segunda obra semelhante sem licença ambiental, no mesmo rio e no mesmo município encontrada neste mês. No dia 1º, um empresário campo-grandense também foi autuado pelo mesmo motivo.
› FONTE: PMA-MS
