Cerca de 60% dos municípios de Mato Grosso do Sul se inscreveram para receber recursos da Lei Aldir Blanc
Publicado em 22/10/2020
Editoria: Arte e Cultura
Quarenta e oito, dos 79 municípios do Estado, assinaram o Termo de Cooperação Técnica da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), para farem parte da Lei Aldir Blanc.
O Termo visa à cooperação entre órgão e unidades para executar a nova lei e tem vigência até 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado.
Os técnicos dos municípios que assinaram o documento participam na manhã desta quinta-feira (22) do primeiro treinamento da Fundação.
As unidades integradas à FCMS vão utilizar de forma integrada a Plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul, usada para o cadastro de concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc.
Entre esses direitos, está o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Os municípios deverão fornecer à FCMS informações necessárias ao desenvolvimento das ações operacionais na plataforma, além de dispor de equipe técnica capacitada para fazer a administração, customização e melhorias dos formulários de oportunidades disponibilizados ao município dentro do portal.
Trabalhadores e responsáveis por espaços culturais que não tenham acesso a dispositivos digitais, poderão usar estruturas da administração municipal - como Cras, escolas, bibliotecas, centros culturais – que deverão ser disponibilizados pelos municípios.
Além disso, a administração deverá criar equipes para cadastrar trabalhadores e espaços culturais em áreas remotas e sem acesso à internet, como aldeias indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas.
Essas equipes serão treinadas pela FCMS e instruídas a usarem formulário físico, espelhado no cadastro do Mapa Cultural, e gravarem depoimento em vídeo, ou áudio, para trabalhadores da cultura que não tenham a oralidade e o letramento padrão presente na plataforma.
A lista com todos os municípios cadastrados ainda não foi divulgada pela Fundação.
› FONTE: Correio do Estado
