Posso sair de carro durante o toque de recolher? Veja o que é proibido após 22h
Publicado em 12/12/2020
Editoria: Saúde
Com recente determinação do toque de recolher em Mato Grosso do Sul, publicada em decreto estadual, muitas dúvidas voltam a ser enviadas pelos leitores ao Campo Grande News. Com base nos principais questionamentos, fizemos uma lista de perguntas e respostas. Veja
Posso sair da minha casa para ir até outra ou vice-versa?
Pessoas que se deslocam em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável podem trafegar normalmente. Mas sair da casa de um amigo para retornar à residência é vetado. Blitz podem abordar a pessoa durante o deslocamento, nesse caso, a placa é anotada e o motorista orientado a retornar para casa. Porém, se a pessoa for pega pela segunda vez na mesma madrugada desrespeitando o toque de recolher, a ordem é levá-la para a delegacia.
Qual objetivo? O vírus só circula durante a noite?
Reduzir a circulação de pessoas nas ruas na noite e madrugada evita a disseminação da covid-19 em atividades não essenciais - como festas, eventos, bares, restaurantes. Mas o principal objetivo é evita acidentes de trânsito e problemas que ocorrem depois do consumo de álcool, por exemplo. À noite esse tipo de ocorrência aumenta as internações. Sem acidente, sem violência, não há feridos para superlotar hospitais e assim sobra vaga para receber pacientes com covid.
Até quando vai ter toque de recolher?
O decreto estadual estipula que a medida restritiva vale até o fim de dezembro. O texto não especifica se a medida pode ser prorrogada, mas isso seria possível se novo decreto fosse feito.
Há prazos estabelecidos em decretos municipais. Em Campo Grande, por exemplo, o toque de recolher vai até 21 de dezembro, a princípio. A medida sofreu quase 20 alterações ao longo dos últimos meses, e teve apenas uma interrupção no início de novembro.
Pode estar do lado de fora de casa?
Não. O decreto proíbe permanência em calçadas e ruas após as 22h. Também não é recomendada festinha com aglomeração. Em caso de resistência a ordem de voltar ao interior do imóvel ou fechar as portas, quanto for comércio, guardas e PMs podem dar ordem de prisão
O que pode abrir? Delivery está liberado, assim como postos de combustíveis, assistência funerária, farmácias e hospitais. Serviços não essenciais como bares e restaurantes devem permanecer fechados durante o horário de restrição.
Pode comprar bebida - No sistema delivery é permitido comprar. Como os bares e conveniências devem fechar as portas após às 22h, não é possível fazer a compra em balcão.
Quem vai fiscalizar as ruas? Segundo decreto estadual, a fiscalização do toque de recolher nos municípios do Estado será feita pela PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Estadual. Guardas municipais e vigilâncias sanitárias municipais vão reforçar a inspeção caso exista essa organização no seu município.
Em Campo Grande, cuja medida restritiva havia retornado desde 25 de novembro, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) continuará realizando as ações, e contará com apoio da PM.
O decreto estadual sobrepõe o decreto municipal? Algumas cidades, como Campo Grande ou Dourados, já têm decretos de toque de recolher em vigência. Nesses casos, a situação não deve mudar, prevalecendo a restrição municipal. O toque de recolher estadual busca impor uma restrição na circulação em todas as cidades, de forma a padronizá-las.
Segundo levantamento feito pelo Campo Grande News, 74 municípios de Mato Grosso do Sul decretaram toque de recolher durante os últimos nove meses de pandemia, mas maior parte não prorrogou a medida. Anaurilândia, Caracol, Corguinho, Japorã e Rio Verde de Mato Grosso foram os únicos que não tiveram essa medida restritiva ao longo da pandemia.
Como funciona os ônibus? - Funcionam de 5h às 23h, para atender trabalhadores que saem às 22h.
› FONTE: Campo Grande News
