Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
Publicado em 14/02/2021
Editoria: Região
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana, acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
› FONTE: TJ MS
