A Siderúrgica Simasul, empresa que atua no segmento de fundição em Aquidauana ignorou notificação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e ampliou a capacidade de operação da empresa com a construção de um 2º alto-forno de produção sem licença ambiental. Pelo descumprimento, a empresa foi multada em R$ 50 mil reais.
De acordo com laudo de vistoria, realizado em dezembro de 2020 pelo Imasul, foi constatado que a empresa iniciou a ampliação do 2º alto-forno sem a devida licença, infringindo os artigos 60 e 70 da Lei Federal nº 9.605/98, que proíbe construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, sob pena de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
Após a constatação da irregularidade, além da multa, a empresa foi notificada a paralisar as obras de ampliação do 2º alto-forno em 24 horas e no prazo de 60 dias atender cumprir 23 pendências constatadas pelo órgão ambiental, para então solicitar o prosseguimento no processo de licenciamento do novo alto-forno.
Entre as exigências feitas pelo Imasul para o término das obras e operacionalização do 2º alto-forno, estão: a apresentação de um estudo sobre os riscos da produção e armazenagem de carvão a céu aberto; estudo sobre os impactos e plano para diminuir as emissões atmosféricas por se tratar de produtos poluentes; apresentação de estudos de impactos na vizinhança e de fluxos de caminhões na malha viária; avaliação de alterações no uso do solo; estudo sobre incômodos das áreas residenciais próximas causado pelo trafego de veículos, ruídos e emissões de poluentes entre outras exigências.
Atualmente o empreendimento opera 24 horas por dia e conta com 160 funcionários, com a ampliação do 2º alto-forno o quadro de colaboradores aumentaria para 260. Por dia, a siderúrgica produz 240 toneladas de gusa, que são ferros retirados do alto-forno com elevada proporção de carbono e outras impurezas.
O Campo Grande News entrou em contato com o setor jurídico da empresa para comentar a respeito das irregularidades ambientais constatadas nos laudos do Imasul, mas até o a publicação da reportagem não houve retorno.
Outras irregularidades - Não é de hoje que a empresa coleciona problemas, no mês passado um princípio de incêndio assustou trabalhadores e vizinhos da siderúrgica. No início da manhã houve superaquecimento no maquinário e a fumaça preta e a altura do fogo impressionaram. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas. De acordo com empresa, a fumaça teria decorrido por conta de um carregamento de carvão vegetal úmido.
Em 2017, com dívidas na área trabalhista em torno de R$ 7 milhões, o grupo Simasul ingressou com um pedido de recuperação judicial, sob alegação do risco de fechar 250 postos de trabalho. Na mesma ação, a siderúrgica solicitou a religação da energia elétrica, que havia sido cortada pela Energisa pela falta de pagamento.
Na época, a empresa informou que recuperação judicial seria resultado de “intercorrências no cenário da micro e macroeconomia nacional e internacional”, que atingiram o grupo “criando ambiente de dificuldade econômico-financeira transitória atualmente instalado”.
Morte de funcionário – Em dezembro de 2017, ano em que a empresa ingressou com a recuperação judicial, um funcionário de 27 anos morreu e outros seis foram internados no pronto socorro de Aquidauana, depois de inalarem monóxido de carbono produzido na queima de carvão. Conforme boletim de ocorrência, os funcionários manuseavam o alto-forno, equipamento usado para queima de carvão, quando inalaram as substâncias tóxicas.