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Denuncia contra qualidade de gasolina sem provas é passível de indenização

Publicado em 01/07/2021 Editoria: Cidade


Nem sempre problemas apresentados por veículos e motos tem como origem a qualidade da gasolina. Sem esses cuidados, a denúncia pode trazer transtornos ao denunciante até no caso de uma ação de apuração e indenização.
 
É surpreendente as denuncias sem critérios ou embasamento em rede social no que diz respeito a qualidade da gasolina em postos de combustíveis da cidade de Aquidauana. São empresas que geram emprego e renda na cidade, ganham centavos e pagam altos impostos. Precisam no mínimo do respeito da comunidade.
 
Denúncias sem provas em rede social podem ser objetos de ação indenizatória e trazer prejuízos ao denunciante por não apresentar provas a respeito dos fatos narrados.
 
A denúncia precisa estar acompanhada de nota fiscal do abastecimento, laudo de um mecânico que comprove que o problema no veículo foi causado pela qualidade do combustível.
 
O preço dos combustíveis é algo que nos irrita, mas precisamos tomar cuidados com acusações ou ilações a respeito da qualidade do produto adquirido, sem apresentar provas. 
 
Nem sempre problemas apresentados por veículos e motos tem como origem a qualidade da gasolina. Sem esses cuidados, a denúncia pode trazer transtornos ao denunciante até no caso de uma ação de apuração e indenização. 
 
Muitos já sofreram as consequências por denúncias infundadas.
 
Isso porque os postos são fiscalizados com rotina pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as denúncias podem e devem ser encaminhadas à ANP.
 
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do Centro de Relações com o Consumidor da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página http://www.anp.gov.br/fale-conosco.
 
Toda denuncia deve ser acompanhada de provas.