PMA de Aquidauana autua homem por construir tanques sem licença
Publicado em 11/07/2021
Editoria: Região
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalização no município, em uma chácara localizada a 40 km da cidade e autuaram hoje (10) em R$30.000,00, um comerciante (43), residente em Campo Grande.
Com uso de máquinas, o proprietário campo-grandense construiu dois tanques de piscicultura escavados, um medindo 400 m², a 28 metros de distância da calha rio Vermelho e outro tanque, medindo 300 m², a 48 metros de distância da calha do rio Aquidauana, ambos dentro das áreas protegidas de matas ciliares dos rios, sem autorização do órgão ambiental.
A captação de água para os tanques era realizada por uma bomba d’agua instalada no leito do rio Vermelho. As atividades foram interditadas.
Além da multa, o infrator também responderá por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
› FONTE: PMA MS
