Vereadores de Aquidauana deliberam e votam oito projetos de lei
Publicado em 31/08/2021
Editoria: Cidade
Oito processos – projetos de lei – serão deliberados, em plenário, na Sessão Legislativa desta terça-feira (31.08), da Câmara Municipal de Aquidauana que tem início às 19h com transmissão, ao vivo, pela Facebook da Câmara Municipal. São eles, pela ordem da pauta:
1 – Executivo:
Dispõe sobre a denominação do Centro da Juventude do bairro Nova Aquidauana;
2 -Executivo:
Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Rurais do município;
3 – Legislativo:
Autoria: ver. Clériton Alvarenga (DEM)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que determina;
4 –Legislativo:
Autoria: Reinaldo Kastanha (DEM)
Dispõe sobre a criação do “Programa Prata da Casa”, que estabece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público municipal;
5– Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona;
6 – Legislativo:
Autoria: vereador Clériton Alvarenga (DEM)
Estabelece a homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções;
7- Legislativo:
Autoria: vereador Nilson Pontim (MDB)
Dispõe sobre a premiação do servidor público destaque do município de Aquidauana;
8- Legislativo:
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e altera a gratificação de escolaridade ambos do Poder Legislativo.
› FONTE: ASCOM CMA
