Onze projetos de lei, entre Legislativo e Executivo, serão discutidos e votados pelos vereadores na Sessão Ordinária dessa terça-feira (28.09.2021), que tem início às 19h, sob a presidência do vereador Wezer Lucarelli (PSDB).
Confira:
1- PROCESSO Nº 681/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 011/2021
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUEMENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
2- PROCESSO Nº 624/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2021
AUTORIA: VEREADOR REINALDO KASTANHA - DEM
ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBASOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
3- PROCESSO Nº 634/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2021
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
4- PROCESSO Nº 641/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 040/2021
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR CLÉRITON - DEM
ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
- SEGUNDO TURNO
5- PROCESSO Nº 643/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2021
AUTORIA: VERS. WEZER LUCARELLI E EVERTON ROMERO
ASSUNTO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS E USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
6- PROCESSO Nº 644/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2021
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB
ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
7- PROCESSO Nº 653/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2021
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MEIRELES - MDB
ASSUNTO: INSTITUI A “SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SEGUNDO TURNO
8- PROCESSO Nº 657/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 045/2021
AUTORIA: VEREADOR VALTER NEVES - PSD
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- SEGUNDO TURNO
9- PROCESSO Nº 676/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2021
AUTORIA: VEREADOR REINALDO KASTANHA - DEM
ASSUNTO: INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MATO GROSSO DO SUL.
- SEGUNDO TURNO
10- PROCESSO Nº 709/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PRIMEIRO TURNO
11- PROCESSO Nº 693/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 047/2021
AUTORIA: VEREADOR HUMBERTO TORRES - PSDB
ASSUNTO: DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TURNO
