Parceria do TCE-MS com agentes financeiros gera economia para municípios
Publicado em 26/02/2022
Editoria: Região
A Comissão de Auditoria Independente do TCE-MS já está analisando as demonstrações financeiras do ano de 2021 dos Programas executados no Estado com recursos internacionais oriundos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As auditorias independentes estão sendo realizadas nos projetos Viva Campo Grande II, Profisco II e Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá. A equipe de auditores da Corte de Contas deve concluir os relatórios até o final do mês de abril.
A fiscalização de recursos internacionais nos Programas realizados no Estado já é feita desde 2018, quando o TCE-MS foi credenciado para o trabalho junto ao BID, depois de ser submetido a uma criteriosa avaliação sobre sua metodologia e capacidade para a execução de auditorias.
O trabalho começou a ser feito no Projeto Viva Campo Grande II e, em seguida, no Profisco II. Em outubro de 2021, o TCE-MS firmou um termo de cooperação com a prefeitura de Corumbá, disponibilizando uma equipe de auditores para acompanhar o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá.
Os três Programas somam um montante que ultrapassa os 245 milhões de dólares ou mais de um bilhão de reais: 112 milhões de dólares no Viva Campo Grande II; 53 milhões de dólares no Profisco II e 80 milhões de dólares do contrato de Corumbá. Desses valores, até agora, 85 milhões de dólares já passaram pela auditoria independente do TCE-MS.
O coordenador da Comissão de Auditorias Independentes do TCE-MS, Sandelmo Albuquerque, ressalta que essa parceria também é muito positiva para a Corte de Contas, agregando conhecimento à equipe técnica. “Estamos contribuindo com a redução de custos e possibilitando que esses recursos sejam destinados aos Programas. Por outro lado, para o TCE também é muito positivo, uma vez que permite ao corpo técnico um ganho de capital intelectual, com os auditores que foram treinados pelo BID.”
Na Auditoria Independente Financeira de Propósito Especial o trabalho é feito concomitante às ações de promoção da melhoria. Um trabalho que ajuda a diminuir as despesas na administração pública, uma vez que não tem custo adicional para os entes públicos. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, afirma que “esse é um importante compromisso da nossa Corte com o controle de gastos e o bom uso do dinheiro público. É muito melhor e mais barato trabalharmos previamente. A experiência com a prefeitura de Campo Grande foi excepcional e despertou o interesse de outras administrações municipais. E nós estamos prontos a atender essas demandas”.
› FONTE: TCE MS
