Poder Legislativo de Aquidauana define horário das reuniões deliberativas
Publicado em 24/04/2019
Editoria: Política
O presidente da Comissão Permanente de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa, vereador Nilson Pontim (PSDB), usou a tribuna do legislativo na manhã desta quarta-feira (24.04), durante a Sessão Ordinária, para comunicar os vereadores, membros das comissões, em relação ao horário das reuniões ordinárias deliberativas das comissões.
As comissões, composta por membros titulares e suplentes, regimentalmente, se reunirão todas às segundas-feiras, às 09h00, no plenarinho da Casa de Leis ou na Sala da Presidência para deliberar projetos de lei, oriundos do Legislativo e Executivo.
As reuniões estão fundamentadas nos expressões termos do Artigo 67 e seguintes do Regimento Interno da Casa de Leis.
Os projetos, depois de analisados por 7 comissões e após receber parecer técnico e jurídico favoráveis à sua tramitação em plenário, são discutidos e votados em Sessão Legislativa, que acontece às terças-feiras, a 8h30.
Comissões Permanentes da Casa:
- Justiça, Redação e Eficácia Legislativa;
- Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano e Assuntos
Fundiários;
- Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente;
- Industria, Comércio, Agropecuária e Turismo;
- Educação, Esporte e Cultura;
- Saúde e Assistência Social; e,
- Economia, Finanças e Execução orçamentária
O documento apresentado em sessão está assinado por todos os presidentes de Comissões Permanentes do Legislativo de Aquidauana.
› FONTE: CM Aquidauana
