Segunda-feira, 02, tem Audiência Pública Municipal de Educação
Publicado em 29/04/2022
Editoria: Educação
No próximo dia 02 de maio (segunda-feira), a Secretaria Municipal de Educação de Aquidauana realizará a 3ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação.
Essa audiência tem o objetivo de apresentar, analisar e aprovar o Relatório de Monitoramento e Avaliação, referente ao período de 2020 e 2021 do PME/Aquidauana. A audiência pública terá início às 7h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Nessa audiência pública todo e qualquer cidadão pode participar, principalmente, para conhecer, se informar, dar sugestões e acompanhar o andamento das políticas públicas e ações voltadas à educação e ao que prevê o PME/Aquidauana.
O Plano Municipal de Educação aprovado em conformidade com a Lei ordinária nº 2.420/2015, tem a vigência por 10 anos, visa o cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal, alinhado a Lei Federal n. 13.005/2014 e Lei Estadual n. 4.621/2014 que aprovou o Plano Estadual de Educação.
› FONTE: Agecom
