Deputado quer frente parlamentar para acompanhar reajustes da conta de luz
Publicado em 26/04/2019
Editoria: Política
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), presidente da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração da Assembleia Legislativa, revelou no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, de quinta-feira (25), que pretende criar uma frente parlamentar para acompanhar os reajustes da tarifa de energia elétrica no estado.
O parlamentar justificou a necessidade da criação da frente alegando que ela seria uma ferramenta para acompanhar mais de perto a questão dos reajustes da tarifa, como o de 12,39% que foi autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e entrou em vigor neste mês de abril.
“Continuamos nessa luta porque não houve uma explicação plausível por parte da concessionária para esse reajuste […] Vamos usar todas as ferramentas que temos na Assembleia, inclusive instituir a frente parlamentar de acompanhamento de reajuste de energia elétrica, justamente para manter esse assunto em pauta, porque se não daqui a pouco vem outra surpresa desagradável para o consumidor. Isso tem de acabar”, salientou.
Marçal Filho lembrou que na esteira da questão da tarifa de energia está em discussão em todo o país um movimento de desoneração das contas, pedindo que os consumidores deixem de pagar por subsídios que estão embutidos na tarifa e que são políticas públicas, ou seja, que caberia ao governo federal e não a população pagar.
Entre esses subsídios estão, por exemplo, descontos tarifários para produtores que fazem irrigação, consumidores de fontes incentivas e companhias de água e esgoto.
Ele explicou que por conta desses descontos serem instituídos por legislação federal, que caberia a bancada sul-mato-grossense na Câmara dos Deputados e no Senado provocar essa discussão. “Eles é que tem condições porque são assuntos ligados ao governo federal. Nós já tivemos movimentações na bancada após essas discussões. Queremos acabar com esses penduricalhos que nada tem a ver com a conta de energia”.
Além desses subsídios federais, o deputado disse que no âmbito local a discussão para a redução da carga tributária da energia elétrica passa pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que demanda uma discussão diretamente com o governo do estado.
› FONTE: As informações são do G1 MS.
