Juíza expede mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima
Publicado em 09/05/2019
Editoria: Política
A juíza Caroline Figueiredo, substituta nas férias do juiz Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), no início da tarde desta quinta-feira (9).
A decisão inclui o suposto operador do esquema de corrupção que desviou R$ 1,8 bilhão em obras da usina de Angra 3: seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.
Caroline autorizou Temer e Lima a se apresentarem na sede da PF de São Paulo até as 17h, mas transferiu para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão de mantê-los ou não na capital paulista, como solicitado pela defesa dos dois.
Como o pedido de prisão veio da Lava Jato no Rio, os acusados deveriam voltar para celas no RJ.
"Autorizo que o cumprimento da segregação cautelar por Michel Temer se dê na sede da Superintendência da Polícia Federal [na Praça Mauá] e o cumprimento por João Baptista Lima Filho ocorra na Unidade Prisional da Polícia Militar [em Niterói]", escreveu Caroline.
"Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do TRF-2 para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo", ressaltou.
Liberdade cassada
A decisão de Caroline foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, pelo desembargador Ivan Antonio Athié que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
O TRF-2 derrubou um habeas corpus concedido liminarmente (provisoriamente) por um desembargador da própria Corte: o relator do processo, desembargador Antonio Ivan Athié.
Na quarta, ele foi o único que votou pela manutenção da liberdade. Votaram contra os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Logo após a votação, Temer disse em São Paulo que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”.
Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”.
“Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”
A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
&39;Garantia da ordem&39;
Por maioria, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima "são necessárias para garantia da ordem pública".
Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal.
No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.
"Com os dois presos, facilitamos a investigação, que ainda está em andamento, e o processo andará mais rápido em primeira instância", afirmou Mônica de Ré, procuradora da República.
Outros suspeitos responderão em liberdade
Na mesma decisão, o TRF-2 manteve o habeas corpus concedido a outros seis envolvidos na Operação Descontaminação. Entre eles, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco.
Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
› FONTE: Por G1 Rio e TV Globo
