Em ato democrático, ALEMS realiza solenidade de posse e consagra vontade popular
Publicado em 01/01/2023
Editoria: Política
Em ato fundamental da democracia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu posse, na tarde deste domingo (1º), ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e ao vice-governador José Carlos Barbosa, Barbosinha (PP). A Sessão Especial de Posse foi realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, com a presença de diversas autoridades e convidados. A realização da cerimônia na sede do Legislativo representa a consagração da vontade popular e simboliza a delegação do poder pelo povo àqueles que venceram nas urnas. A passagem da faixa governamental também foi feita, pela primeira vez, no Parlamento.
"Com o testemunho das honrosas presenças e o de toda a sociedade estadual aqui representada pelos parlamentares que dignificam esta Casa Legislativa, esta solenidade consagra a vontade da maioria, manifesta pelo voto popular, que é a essência do regime democrático”, discursou o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante a solenidade.
O parlamentar também destacou as qualidades do novo governador e falou sobre a importância do Legislativo. “Com altivez, independência e ciente de sua responsabilidade constitucional, o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul tem papel fundamental na contínua construção de um Estado cada vez mais desenvolvido e mais justo. Assim sempre foi. Assim sempre será”, disse.
Dirigindo-se ao governador eleito, o presidente da Casa de Leis falou sobre o compromisso de todos os deputados. “No cumprimento de suas atribuições constitucionais, os parlamentares desta Casa sempre estarão, senhor governador, empenhados na contínua edificação de um arcabouço legal condizente com as transformações sociais geradas pelo desenvolvimento. Para que ele seja cada vez mais inclusivo”, afirmou Paulo Corrêa.
Em seu discurso, realizado após o ritual de posse, o governador Eduardo Riedel reafirmou compromissos, avaliou a campanha eleitoral e falou sobre os desafios a serem enfrentados em sua gestão e os avanços no governo anterior. Ao tratar sobre o crescimento do Estado, mesmo no cenário adverso da pandemia, Riedel destacou o papel da ALEMS. “Este grande esforço determinado nos entregou como obra mais importante a transição para um novo modelo de Estado. Essa Casa teve uma participação fundamental nesse processo”, discursou.
Riedel também falou sobre a necessidade do trabalho conjunto e enfatizou que seu governo será para todos. “Vamos trabalhar juntos em busca de um Mato Grosso do Sul próspero, verde, digital e inclusivo”, afirmou. “Farei um governo aberto, democrático e plural, para atender com responsabilidade toda a diversidade da nossa população e de suas demandas. Sem restrições e preconceitos, vou governar para todos”, acrescentou.
O novo gestor estadual também fez agradecimentos e convidou os cidadãos a estarem juntos em seu governo. “Convido cada sul-mato-grossense a ser nosso companheiro, nossa companheira de jornada, aliado e aliada permanente no processo de construção de um novo futuro e uma vida melhor para todos. Que Deus nos abençoe e nos ilumine no caminho certo, da justiça e do bem comum”, finalizou.
Em momento anterior da cerimônia, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) proferiu seu discurso de despedida. Ele prestou contas de seu governo, destacando, entre outros aspectos, questões econômicas, fiscais, ações na pandemia, saúde, investimentos, educação, segurança pública, infraestrutura e municipalismo. No final de seu discurso, Azambuja também agradeceu aos Poderes constituídos, entre os quais o Legislativo. “Agradecimento aos parlamentares e a esta Casa de Leis, que compartilharam responsabilidades de governança todos esses anos”, disse.
Entrega de faixa e posse
Pela primeira vez, o ritual de entrega da faixa de governador foi realizada na Casa de Leis, atendendo a pedido do governador eleito. O presidente do Legislativo foi quem entregou a faixa ao novo governador. "Em nome do povo que esta augusta Casa representa, e no uso das prerrogativas constitucionais, declaro empossados nos cargos de governador e vice–governador do Estado de Mato Grosso do Sul suas excelências, senhor Eduardo Corrêa Riedel e senhor José Carlos Barbosa”, proferiu Paulo Corrêa.
Antes de receber a faixa, Eduardo Riedel prestou o compromisso de posse. Como parte do ritual, o deputado Herculano Borges, 1º secretário da Casa de Leis, fez a leitura do termo de posse, assinados, na sequência, pelo governador e o vice-governador eleitos.
Em um momento menos formal e de agradecimentos, o presidente da ALEMS, Paulo Corrêa, pediu licença para quebrar o protocolo e presentear Reinaldo Azambuja, Eduardo Riedel e Barbosinha com pinturas da fauna pantaneira.
A mesa de autoridades foi composta pelo presidente da ALEMS, Paulo Correia, e deputados Herculano Borges (Republicanos) e Pedro Kemp (PT), além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. O governador Reinaldo Azambuja, o governador eleito Eduardo Riedel e o vice-governador eleito, Barbosinha, foram conduzidos ao plenário pela comissão composta pelos deputados Londres Machado (PP), Antonio Vaz (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos).
O evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. Depois da cerimônia na ALEMS, Eduardo Riedel seguiu para o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo para dar posse aos novos secretários estaduais.
Prescrições legais
Dar posse ao governador e ao vice-governador eleitos está entre as competências da Assembleia Legislativa, conforme estabelece o artigo 63 da Constituição de Mato Grosso do Sul. A realização da solenidade pelo Parlamento também é prevista no artigo 85 da Constituição Estadual, no artigo 28 da Constituição Federal e nos artigos 261 e 262 do Regimento Interno da Casa de Leis.
Esta é a última vez que a posse de governador e vice é realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, será no dia 6 desse mês, devido à nova redação dada à Constituição Federal pela Emenda Constitucional 111/2021.
Nova deputada
Antes da cerimônia de posse do governador e do vice-governador, a ALEMS deu posse à deputada estadual Dione Hashioka (Podemos). Ela assume, durante o mês de janeiro, a vaga deixada pelo deputado José Carlos Barbosa, que renunciou ao mandato para exercer o cargo de vice-governador (veja matéria). Dione Hashioka já foi parlamentar na ALEMS em duas ocasiões, na 8ª (2007 a 2011) e 9ª (2011 a 2015) Legislaturas.
› FONTE: AL MS
