Governo Federal exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai
Publicado em 24/01/2023
Editoria: Brasil
Dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais, e assessores
O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho.
Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (23).
Na mesma segunda-feira, o governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei), subordinados ao Ministério da Saúde.
Ao ser consultado, ontem, o Ministério da Saúde informou que as substituições fazem parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas – não comprometendo o trabalho de assistência à população indígena.
A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula.
Exoneração
O governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do país. Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias destituindo os coordenadores distritais foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (23).
Segundo o Ministério da Saúde, a medida faz parte do “processo natural da transição de governo” - quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas. Em nota, a pasta afirmou que as "substituições não comprometem o trabalho de assistência à população indígena" das unidades cujos coordenadores estão sendo substituídos.
As exonerações chamaram a atenção por ocorrerem apenas três dias após a constatação de que a invasão de garimpeiros à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, somada à falta de assistência médica adequada, gerou uma crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a, na última sexta-feira (20), declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena - o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Além disso, no sábado (21), o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai Yanomami), para onde vários indígenas estão sendo levados a fim de receber cuidados médicos, e anunciou uma série de medidas, como a distribuição de alimentos e medicamentos para as comunidades do território yanomami. Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami.
As exonerações desta segunda-feira não atingem o Dsei Yanomami. Foram exonerados os coordenadores distritais de saúde indígena dos seguintes Dseis: Alto Rio Juruá (AC); Bahia; Ceará; Cuiabá; Interior Sul (SC); Leste de Roraima; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais e Espírito Santo; Parintins (AM) e Porto Velho.
› FONTE: Agência Brasil
