PMA de Aquidauana autua empresa por construir represa em Piraputanga
Publicado em 31/01/2023
Editoria: Cidade
PMA de Aquidauana autua empresa em R$ 30 mil por construir represas degradando matas ciliares e causar assoreamento de córregos
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada no Distrito de Piraputanga no município e autuaram ontem (30) à tarde em R$ 30.000,00, uma empresa, com domicílio jurídico em Aquidauana.
Com uso de máquinas, a empresa construiu em sua propriedade três represas na calha de um pequeno curso d&39;água, afluente do córrego Piraputanga, o qual deságua no rio Aquidauana, todas afetando as áreas protegidas de matas ciliares, margens e leito do córrego, sem autorização do órgão ambiental.
O dano ambiental tornou-se de maior significância ainda aos mananciais, tendo em vista que uma das represas rompeu-se assoreando o próprio córrego e carreando sedimento subsequentemente aos cursos d’água para onde ele corre, mais especificamente, o córrego Piraputanga e o rio Aquidauana.
As atividades foram interditadas.
Além da multa, a empresa e os responsáveis também responderão por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção.
Os responsáveis também foram notificados a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
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