Riedel decide compensação do ICMS durante reunião do Fórum dos Governadores nesta segunda
Publicado em 06/03/2023
Editoria: Política
O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participa do Fórum dos Governadores. O tucano participa do encontro virtualmente às 17h. Um dos assuntos debatidos será a compensação de perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na última semana, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta. No último dia 28 de fevereiro, ele também se reuniu com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para tratar sobre a questão, onde tramitam ações de estados sobre o tema.
Riedel disse que vai aguardar a reunião do Fórum dos Governadores e, assim, analisar a proposta feita por Fernando Haddad.
“Isso ainda vai ser discutido no Fórum dos Governadores. O Ministro Haddad está buscando essa relação dos governadores com o Supremo Tribunal Federal. Vai depender muito da reunião para saber se Mato Grosso do Sul vai aceitar o acordo proposto. A União está discutindo conosco. Os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento. A União ofereceu R$ 22 bilhões e depois R$ 26 bilhões. Estamos buscando um acordo e vai depender da reunião”, disse o Governador.
Desenrola
O ministro da Fazenda, segundo a Agência Estado, disse ainda que tem uma reunião marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (6) para validar os parâmetros do Desenrola - o programa de negociação de dívidas bancárias que o governo pretende anunciar ainda em março.
"O programa não está enrolado, mas Lula precisa validar os parâmetros. O programa está montado, mas precisa decidir até quanto de dívida nós vamos, se vai ter ou não subsídio e até quanto, de onde propomos que o dinheiro saia. É uma decisão política que cabe a Lula tomar. Ele validando na segunda-feira, fecha o programa e aí é marcar a data da assinatura", afirmou o ministro.
Haddad repetiu que o Brasil tem hoje cerca de 70 milhões de CPFs negativados. "A minoria está endividada em banco. A maioria está no crediário, nos serviços públicos. Cerca de 70% do crédito negativado não é bancário", destacou. "É a primeira vez que o Estado vai ajudar as famílias a encontrarem uma solução para os seus problemas. Se isso vier acompanhado de uma redução dos spreads e dos juros bancários, podemos ter mais consumo e investimentos", completou.
› FONTE: Midiamax
