O comando Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) já foi definido pelos parlamentares. A Ata 1/2023 da Eleição e Posse do presidente e vice-presidente foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (21).
Renato Câmara (MDB), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Roberto Hashioka (União) e Lidio Lopes são os membros titulares da comissão indicados pelos blocos e partidos.
De acordo com a Ata, no dia 7 de março, na sala de reuniões anexa ao Plenário Deputado Júlio Maia, os membros da comissão se reuniram e elegeram Lidio Lopes o presidente e Renato Câmara, vice-presidente.
A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos dá parecer em proposições que enfocam os direitos do índio, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e da mulher.
Também nesta comissão que são analisados os aspectos positivos e negativos na segurança pública, no sistema penitenciário, na defesa e garantia dos direitos do cidadão e, ainda, nas questões referentes à defesa do consumidor e demais assuntos relacionados aos problemas na relação homem-trabalho.
› FONTE: AL MS