Durante o mês de abril, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) adere à campanha Abril Verde, como forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. No Estado, a Lei 5.196 de 2018, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), instituiu o Abril Verde e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
“A Lei Estadual não é apenas prestar homenagens às vitimas, mas, principalmente, objetiva mobilizar a sociedade para a promoção de medidas que buscam a redução dos acidentes de trabalho e a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho”, destacou Mochi.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - SmartLab, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelam que entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil e 6,7 milhões sofreram algum tipo de acidente de trabalho
No mesmo período, ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de doenças e acidentes de trabalho. Os gastos com benefícios previdenciários acidentários foram de R$ 136 bilhões.
A incidência de acidentes de trabalho no emprego formal no ano passado chegou a 171 casos a cada 10 mil empregos. Mato Grosso do Sul apresentou número superior à média, com 188 comunicações a cada 10 mil empregos. O trabalho na área rural se destaca como um dos mais perigosos.
Para Mochi, reduzir esses números é possível ao integrar a prevenção como parte da cultura organizacional. “Acidentes e doenças do trabalho continuam a fazer vítimas e a consumir milhões de reais dos cofres públicos. É preciso investir em prevenção de forma constante e planejada”, disse.
Neste ano, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho tem como foco a Segurança e Saúde no Trabalho e os riscos psicossociais no trabalho. Mato Grosso do Sul possui três Centros Referência em Saúde do Trabalhador (Campo Grande, Dourados e Corumbá), que promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida, por meio da prevenção e vigilância.
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