Governo quer recursos do FGTS para construir casas em aldeias de Aquidauana
Publicado em 08/05/2023
Editoria: Cidade
Riedel cumpriu agenda na sexta-feira em Aquidauana
A vinda de recursos depende de decisão do STF sobre fundo que financia habitação
Mato Grosso do Sul busca recursos da União para construir mil casas em aldeias indígenas. De acordo com o governador Eduardo Riedel (PSDB), que participou de reunião em Brasília a definição sobre a verba depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a regulamentação da taxa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Sem a decisão, o governo federal não pode avançar no comprometimento com Mato Grosso do Sul. Segundo Riedel, as casas serão construídas em diversas comunidades, como Taunay (Aquidauana), Bororó (Dourados) e Tey&39;i kue (Caarapó).
Casas devem ser construidas em aldeias localizadas no Distrito de Taunay em Aquidauana, terra indigena Taunay/Ipegue
“Esse quebra-cabeça tem que ser montado para a gente poder apresentar ainda em maio ou inicio de junho esse projeto”, afirma o governador.
Mato Grosso do Sul tem cerca de R$ 120 milhões para construção de seis mil moradias por meio da Agehab (Agência Estadual de Habitação).
O Supremo Tribunal Federal julga ação direta de inconstitucionalidade que questiona a aplicação da Taxa Referencial na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. O fundo financia programas de habitação.
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