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Contra o Marco Temporal, indígenas bloqueiam MS 345 em Aquidauana

Publicado em 07/06/2023 Editoria: Cidade


Nesta manhã de quarta-feira (07) indígenas da nação terena, da aldeia Limão Verde e região promovem o bloqueio da Rodovia MS 345 que liga a área urbana de Aquidauana ao distrito de Cipolândia.

Segundo informações um grupo de indígenas está mobilizado contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, foi montado um acampamento perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados.

O cacique da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana Antônio dos Santos Silva esclarece que o movimento é pacifico e tem por objetivo conscientizar a comunidade em relação ao Marco Temporal que traz inúmeros prejuízos aos povos originários.

Nesta quarta-feira (07) a partir das 14 horas (Horário de Brasília) o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja, se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como parâmetro para definir as demarcações de terras dos povos tradicionais. “Além de existirem povos indígenas no Brasil, constituições anteriores a 88 garantiam aos povos indígenas os seus territórios”.

Em Mato Grosso do Sul vivem mais de 46 mil índios e lideranças indígenas informaram ao Portal de Aquidauana que o movimento na MS 345 segue no sistema pare e siga para não prejudicar a população no seu direito de ir e vir. O tempo estimado de parada varia entre 20 e 30 minutos.

Veículos da área de segurança e de resgate tem passagem liberada, citando como exemplo a liberação imediata de ambulâncias.  

Informações dão conta de que Mato Grosso do Sul tem, pelo menos, 26 áreas em processos de demarcação e que àreas em cidades como Rio Brilhante e Amambaí já viraram palco de conflitos entre indígenas e produtores rurais, ocasionando até mortes.

Pelo menos duas ações civis públicas através do MPF – Ministério Público Federal tem por objetivo cobrar a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Uma das ações trata da demarcação física da terra Taunay-Ipegue, em Aquidauana.

Lideranças confirmaram a presença de caravanas de cidades de Mato Grosso do Sul em Brasília, inclusive com a participação de indígenas de Aquidauana e região, para dizer NÃO ao Marco Temporal.