Comissão de Meio Ambiente vai averiguar denúncias de desmatamento no Pantanal
Publicado em 30/06/2023
Editoria: Região
O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado estadual Renato Câmara (MDB) convocou, na tarde de ontem (28-06), os integrantes da Comissão, para o encaminhamento e averiguação de nove denúncias recebidas de destruição de recursos naturais ambientais.
“Fizemos uma reunião com as participações dos deputados Zeca do PT, Rafael Tavares e Neno Razuk. Convocamos a Comissão de Meio Ambiente para podermos fazer os encaminhamentos relacionados às denúncias de diversos temas, dentre elas, o desmatamento dentro do Pantanal sul-mato-grossense, as minerações em áreas de Preservação de Reserva Legal e o aumento da presença de agrotóxicos na água dos rios”, informou Renato Câmara.
Também existem denúncias contra sete PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), onde, entidades e moradores se manifestam contra a instalação de represas para a construção das usinas a partir dos recursos hídricos do Rio Pardo. “Dentro destes temas nós criamos um grupo de trabalho para poder se aprofundar, não ser leviano com as informações, não sair acusando sem fazer um amplo levantamento de informações oficiais, para que a Assembleia possa, de fato, dar respostas para a sociedade”, pontua Renato Câmara, vice-presidente da ALEMS.
De acordo com o parlamentar um documento quando chega na Assembleia Legislativa em forma de denúncia, o assunto já percorreu outros órgãos, e o denunciante já fez vários encaminhamentos em outras instituições. Por isso, o cidadão acaba buscando o seu representante na ALEMS para manifestar seu inconformismo, sua indignação e, sobretudo, ter uma resposta às suas reclamações.
As denúncias acolhidas pela Comissão de Meio Ambiente, anteriormente, também foram noticiadas por órgãos de imprensa, dando maior consistência às reclamações registradas pela Assembleia Legislativa. “Faremos todo o levantamento necessário. Acionaremos inicialmente, os órgãos governamentais de MS responsáveis pela preservação dos diversos biomas, como o Imasul, por exemplo, para que prestem as informações pertinentes”.
“Não está descartada a visitação “in loco” para que tenhamos registros oficiais dos fatos trazidos até à Assembleia. Estaremos atentos para cobrar o cumprimento de toda legislação ambiental e, sobretudo, para que qualquer iniciativa de produção seja de forma ecossustentável e ocorra somente após amplo debate e atendimento do conjunto de diretrizes disciplinares como a conservação e a recuperação, para mitigar impactos ambientais. Não podemos permitir o desmatamento desenfreado de florestas para abertura de estradas dentro de áreas reservas legais e modificação de cursos de rios aleatoriamente. É nossa prerrogativa legislativa fiscalizar e assim a Comissão de Meio Ambiente estará atuando”, sustenta Renato Câmara.
› FONTE: Assessoria
