Juíza de Aquidauana é aprovada na dissertação de mestrado
Publicado em 13/07/2023
Editoria: Cidade
Mais uma integrante da magistratura sul-mato-grossense foi aprovada na dissertação de mestrado e agora detém o título de mestre, aprimorando o currículo e aumentando o prestígio qualitativo da magistratura de Mato Grosso do Sul no cenário nacional.
A dissertação da juíza Kelly Gaspar Duarte Neves foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, com indicação de publicação. Na verdade, Kelly foi a primeira a defender a dissertação na segunda turma do programa da Enfam.
Com o título Para Além das Metas do CNJ: o que os números indicam e as metas ocultam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o trabalho deu voz a 16 juízes que receberam o Selo Jurisdição Eficiente de 2021, entrevistados pela mestranda e analisou os dados do TJMS, na perspectiva do pensamento complexo e sistêmico. Na banca examinadora estavam prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (orientador), a profª. Drª. Taís Schilling Ferraz, o prof. Dr. Antonio César Bochenek e a profª. Drª. Joseliza Alessandra Vanzela Turine, examinadora externa e juíza diretora do Foro de Campo Grande.
“Foi muito emocionante, pois cursar o mestrado feito por magistrados para magistrados, proporcionou visão sistêmica e integral. Pesquisar o TJMS que escolhi para trabalhar, nesse tema tão sensível, foi muito gratificante. Fiz a pesquisa de dados no TJMS, ouvi os colegas para uma análise do Poder Judiciário de MS, sobre gestão da unidade e o impacto das metas. Os examinadores em sua maioria são juízes federais e não conheciam a realidade estadual, enfim, foi um privilégio e desafio”, disse ela.
Saiba mais – A dissertação da magistrada teve como área de concentração Direito e Poder Judiciário, e investigou o impacto das metas quantitativas do CNJ (Metas 1 e 2) e do Tribunal de Justiça de MS (prêmio Selo de Jurisdição Eficiente – IAD), nos números do Poder Judiciário sul-mato-grossense, desde a criação das metas em 2009 até 2021 e como os integrantes da magistratura do TJMS realizam a gestão da unidade.
A mestranda buscou uma nova forma de análise do Poder Judiciário com a lente do pensamento sistêmico, com a reformulação da gestão judiciária de forma inovadora. Para tanto, além de ancorar a temática em referencial teórico e normativo, ao longo do trabalho foi desenvolvida pesquisa quanti-qualitativa (documental e entrevistas semiestruturadas).
A pesquisa documental demonstrou que não há impactos significativos e permanentes nos números do TJMS (diminuição do acervo e tempo de tramitação). As entrevistas realizadas com juízes que atuam na primeira instância indicam que a gestão baseada em metas quantitativas afasta a gestão sistêmica da unidade, causando em alguns ansiedade e impactando na função jurisdicional típica.
A dissertação identifica ainda o Poder Judiciário como um sistema complexo e propõe a alteração de métricas com base no pensamento sistêmico buscando alinhamento à missão contida no plano estratégico, para que se tenha efetividade no serviço público prestado pelo Judiciário de forma sustentável e com foco no usuário.
