Henrique Kawaminami
Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, fala sobre processo
O fim do “julgamento da década” deve ser antecipado em um dia e pode terminar nesta quarta-feira (19), por volta das 21h. A previsão foi dada há pouco pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos. O magistrado citou preocupação de possível exaltação no debate entre defesa e acusação.
“Tudo transcorreu bem até agora, mas hoje, não deixa de ser uma preocupação, porque, nos debates, às vezes, as partes, cada qual com seu pensamento, acabam se exaltando, fico preocupado, mas acredito que tudo vai transcorrer de boa”.
Santos falou que avançaram no horário ontem e foi possível terminar a instrução criminal (depoimento das testemunhas e dos réus) com antecedência. Mas acredita que, por conta da complexidade do processo, promotoria e defesa vão usar todo o tempo permitido para debate e tentar convencer os jurados das teses defendidas.
Conforme o CPP (Código de Processo Penal), são destinadas 2h30 para acusação e 2h30 para defesa. Posteriormente, são 2h para réplica e mais 2h para tréplica.
Após a explanação, o juiz apresenta os quesitos aos jurados. São duas perguntas objetivas que tratam da materialidade do caso e responsabilidade individual de cada réu no crime. A primeira se houve realmente o assassinato, o que é incontestável. A segunda questão que o júri popular terá de responder é individualizada: se Jamilzinho tem envolvimento com a execução (acusado de ser mandante), assim como Marcelo Rios e Vlademilson Ovedo (pelo planejamento do crime). “Se for o caso de condenação, compete a mim, como juiz, a dosimetria da pena”.
Santos explicou que não pode intervir na decisão dos jurados. “Ela é soberana, eles representam a sociedade de Campo Grande”. Mas caso sejam absolvidos, os réus vão continuar presos por conta de condenação em outros processos. Jamil Filho, por exemplo, foi condenado 3 vezes que, somam 23 anos e 2 meses, mas ainda está em fase de recurso.
O magistrado também comentou a fala do pai da vítima, Paulo Roberto Teixeira Xavier, que deseja a pena máxima aos réus, no caso, 30 anos por homicídio qualificado. “Como juiz, tenho outros critérios de avaliação, existe logística penal, tenho que me motivar em cima desse critério e não em cima de paixões do pai da vítima”, afirmou.
› FONTE: Campo Grande News
