Dentro de uma das maiores penitenciárias de Mato Grosso do Sul, é realizada produção completa de cadeira de fios. Nas mãos dos reeducandos, o pó de etileno, as fibras de junco e as ferragens são transformadas em objetos de descanso e decoração vendidos dentro e fora do Estado.
A produção existe no EPJFC (Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”) há cerca de 10 anos, garantindo ocupação produtiva e remunerada aos apenados, além de remição na pena. No presídio, os detentos fazem a dobra, soldam e pintam os ferros, fabricam os fios na máquina e depois os enrolam nas cadeiras.
O trabalho ocorre por meio de convênio entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a empresa Pilatte Cadeiras. Sete internos atuam na oficina atualmente, número que acabou sendo reduzido como reflexo da pandemia, mas a meta é voltar a ocupar 20 trabalhadores até setembro próximo, segundo o proprietário da empresa, Luiz Carlos Pilatte.
“Vamos atuar com produção para a venda de cadeira no atacado, estamos mexendo agora com o fio reciclado e há dois meses com o junco sintético, então iremos ampliar para outros tipos de móveis, como jogos de mesa, espreguiçadeiras, entre outros, visando o comércio de fim de ano”, comenta Pillate.
No momento, conforme o empresário, é produzida uma média de 30 cadeiras de fios por dia e outras sete de fibra. A pretensão é chegar a confeccionar 70 e 30 tipos, respectivamente, diariamente.
Pelo trabalho, cada reeducando recebe um do salário mínimo vigente e diminuição de um dia na pena a cada três trabalhados, como estabelecido pela Lei de Execução Penal. A seleção é feita por uma equipe técnica do presídio, sendo avaliado, entre outros critérios, o bom comportamento.
Na oficina, eles passam por um período de treinamento e cada trabalhador tem uma meta de produção a cumprir, demonstrando comprometimento com o trabalho. O reeducando Wellington Lopes de Oliveira é um deles e está se especializando na fabricação dos móveis em junco. “Na última semana, produzimos 36 cadeiras, mas a média que quero atingir é de 50 a 60 cadeiras por semana”, afirma.
Para o detento, o trabalho é uma forma de se ocupar, “conseguir voltar mais rápido para a casa” e ajudar financeiramente a filha de sete anos. “Eu amo o que eu faço e quero trabalhar com isso lá fora também, seja na minha casa ou para os outros”, planeja.
A meta é triplicar o total de trabalhadores dentro de três meses e ampliar a produção.
O reeducando Mecenas Gadelha Aragão também passa oito horas do seu dia dentro da oficina. No momento, ele atua na parte de enrolar fios, mas já trabalhou em outros setores da oficina para aprende todo o processo e poder servir de profissão quando deixar a prisão. “Esse trabalho para mim é sinônimo de ressocialização, sair ter um emprego e uma profissionalização”, garante.
Referência
A oficina instalada no EPJFC é uma das várias em funcionamento na unidades prisionais do estado, por meio de parcerias entre a Agepen e empresas privadas, que envolvem ramos como confecção de lingeries, churrasqueiras, armação de ferragens, salgados, gelo, customização de calçados, enfeites para pets, prendedores de roupas, empacotamento de erva de tereré, entre outros exemplos.
Os trabalhos realizados intramuros, somados às parcerias que garantem ocupação remunerada fora das prisões, fazem de Mato Grosso da Sul referência em ocupação laboral de presos, com mais de 38% da massa carcerária trabalhando, fazendo com que o estado esteja entre os maiores índices, segundo estatísticas do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias).
Atualmente, a Agepen possui 220 parcerias com empresas e instituições na ocupação de mão de obra carcerária. Para os empresários, dentre as vantagens em contratar a mão de obra prisional, estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em conformidade com a LEP.
Serviço
Empresas e instituições interessadas em firmar convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.
No site da Agepen tem uma cartilha explicando o passo a passo de como funcionam os convênios e todos os benefícios e responsabilidades dos parceiros contratantes.
› FONTE: Agepen
