A Câmara de Aquidauana realizou no primeiro semestre deste ano 21 sessões ordinárias, além de 9 Sessões Extraordinárias e 2 sessões solenes. Essas atividades são transmitidas pelos canais sociais do Poder Legislativo e através da emissora de rádio América FM - 100,9.
No mesmo período, as comissões permanentes do Poder Legislativo de Aquidauana se reuniram por pelo menos 30 vezes para analise, discussão de projetos, apresentação de emendas e pareceres, além da definição de pauta das sessões ordinárias e extraordinárias.
As sessões ordinárias são as reuniões plenárias, que constitui o calendário anual legislativo na forma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Aquidauana. Elas ocorrem todas às terças feira, às 19 horas com livre acesso da população ao Plenário Estevão Alves Corrêa.
A sessão extraordinária ocorre quando convocada pela Mesa Diretora em razão da necessidade de votação com urgência de projetos importante encaminhado pelo Poder Executivo ou mesmo de autoria da Câmara de Vereadores.
Neste caso de convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Aquidauana não adota o sistema de pagamento extra aos parlamentares. “Foi um primeiro semestre extremamente positivo, devido ao desempenho eficiente e produtivo de todos os parlamentares”.
Em relação as sessões solenes, elas são cerimônias previstas em Lei, nas quais se homenageiam pessoas ilustres, indicadas pelos parlamentares, como é o caso da outorga do Título de Cidadão Aquidauanense, já previsto para ocorrer no próximo dia 18 do mês de agosto, às 19 horas. Evento este, inserido na programação em comemoração aos 131 anos de fundação do município de Aquidauana a ser celebrado no dia 15 de agosto.
O Poder Legislativo de Aquidauana está localizado à Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, 85 com expediente das 7 às 13 horas, com atendimento ao público no mesmo período. Atualmente a Câmara Municipal de Vereadores possui 13 vereadores, sendo presidida pelo vereador Nilson Pontim, vice presidente Reinaldo Kastanha, 1º Secretário Humberto Torres e 2º Secretário Chico Tavares.
Os vereadores Anderson Meireles, Sebastiãozinho do Tabôco, Everton Romero, Clériton Alvarenga, Sargento Cruz, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Tião Melo e Wezer Lucarelli completam a composição do Poder Legislativo de Aquidauana.
Nesta semana o setor legislativo da Câmara de Aquidauana apresentou um balanço das atividades ressaltando a aprovação de projetos importantes. Neste primeiro semestre foram apresentadas 231 indicações, expedidos 196 ofícios, aprovados 34 projetos de Lei Legislativo, 05 projetos de Resolução, 24 projetos de Decreto Legislativo, além de 47 moções.
No mesmo período foram aprovados 48 Leis, sendo encaminhadas para o Poder Executivo, sendo que 33 autógrafos foram sancionados e se tornaram leis no Município. Ainda no primeiro semestre de 2023, o presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, vereador Nilson Pontim, através de uma gestão responsável e transparente, conseguiu estabelecer ações que geraram economia financeira, o que resultou na devolução de dinheiro do duodécimo ao Poder Executivo para investimentos em diversas áreas da administração municipal.
A devolução foi de R$ 1.007.500,00 (Um milhão, sete mil e quinhentos reais) registrada em ato simbólico, com a presença do prefeito Odilon Ribeiro (foto). “Esta devolução de recursos do duodécimo é compromisso dos vereadores visando contribuir com ações que fortalecem a prestação de serviços a população de Aquidauana”, afirmou o vereador – presidente Nilson Pontim, que faz questão de agradecer a unidade do Legislativo em torno deste objetivo.
Na próxima terça-feira (02/08) o Poder Legislativo de Aquidauana realiza a 1ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2023 com transmissão ao vivo pelas redes sociais e através das ondas da rádio América FM 100,9. A informação é do presidente da Câmara de Aquidauana.
› FONTE: Ascom CMA
