PMA de Aquidauana autua homem em R$ 15.000,00 por queima em área agropastoril
Publicado em 30/10/2023
Editoria: Polícia
Na manhã da ultima quinta-feira (26.10), a Polícia Militar Ambiental de Aquidauana recebeu uma denúncia sobre um incêndio em área rural no município de Anastácio.
Os policiais deslocaram até a propriedade, localizada às margens da BR 262, a fim de averiguar as informações recebidas. Chegando ao local, os militares constataram a queima em área agropastoril.
Tendo em vista a Portaria Imasul nº 1.281/23, de 14 de julho, a qual suspendeu as Autorizações Ambientais de “Queima Controlada”, o arrendatário da fazenda foi autuado administrativamente pela irregularidade.
Ademais, ao realizar a vistoria na propriedade não foram visualizados aceiros entre a propriedade e a rodovia, não se observando quaisquer medidas de contenção com objetivo de ter segurança contra a entrada de fogo na propriedade. Constatando-se que o autor não adotou medidas de proteção a possíveis focos de incêndio.
Diante do exposto, o autuado foi responsabilizado administrativamente, sendo lavrado o Auto de Infração no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando um total de 15 hectares de área de pastagem queimada.
