Área da ferrovia em MS pode ser ocupada por moradia, inclusive em Aquidauana
Publicado em 04/11/2023
Editoria: Infraestrutura
Superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho, explicou objetivo do projeto em seu gabinete nesta sexta-feira (3) (Foto: Paulo Francis)
Iniciativa da Superintendência do Patrimônio da União visa auxiliar política pública habitacional
A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) está de olho nas áreas operacionais e não operacionais do patrimônio ferroviário do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que estão abandonas ou ocupadas. O objetivo é utilizar esses espaços públicos para ampliar o projeto de moradias habitacionais.
Em Mato Grosso do Sul, o superintendente Tiago Botelho está liderando um grupo de trabalho com as noves prefeituras que têm essa possibilidade. “Queremos transformar essas áreas em não operacionais, já que o Dnit não tem mais interesse nesses espaços e as futuras ferrovias não poderão utilizar o patrimônio que estão em áreas centralizadas, onde a antiga Maria Fumaça passava”, explicou.
Na próxima terça-feira, ele estará em Brasília (DF) para se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar continuidade no plano de destravar as áreas. O objetivo é garantir a reclassificação delas para dar uma destinação racional e de caráter social aos prédios e terrenos da União, conforme já foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Boa parte já está ocupada por pessoas que precisam morar e não têm terreno e ocuparam porque esses espaços estavam vazios e ociosos. A gente quer prioridade nesse processo. A União não pode ficar inerte e o presidente Lula pediu ao SPU que ajude nas políticas habitacionais. Por isso montamos uma força tarefa com ministérios, bancada federal e prefeitura”, acrescentou.
Desta forma, um acordo de cooperação técnica será firmado com os municípios. O SPU realizará o estudo de georreferenciamento das áreas e as prefeituras vão analisar o perfil socioeconômico das pessoas que ocuparam os espaços.
“Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o SPU que tem obrigação só de regularizar, pode fazer uma política mais ampla. Por onde ando, tenho dito que temos a oportunidade de fazer a maior regularização fundiária urbana em terras da União no Estado. O que depender de mim vai sair o mais rápido possível.”
Projetos – Fazem parte do projeto de desapropriação de áreas do Dnit os municípios de Água Clara, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Miranda, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Ponta Porã e Sidrolândia.
Dentre as possibilidades, o prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), já vislumbrou a possibilidade de criar um Parque Linear no espaço em que a antiga estação ferroviária será revitalizada.
Já em Água Clara, parte dos 33 mil m² deverão ser utilizados para moradias. No local, já há casas construídas por pessoas que não tinham condições de pagar aluguel ou comprar um terreno.
Tiago explicou que ao conseguir reclassificar a área operacional e doar para o município, a ideia é não retirar as pessoas que precisam do local. “A SPU vai administrar. As casas que têm condições, que o município ajude a terminar. E os que estão em condições mais precárias, que entrem no Minha Casa, Minha Vida. O bonito dessa política é que não pensa só no terreno, pensa na urbanização”.
A prioridade é ir destravando as áreas e criando acordo de cooperação com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) para iniciar a implantação do projeto de moradia social com auxílios da União, Estado e município.
Dos dois casos mais emblemáticos a serem discutidos, segundo o superintendente, estão Ponta Porã e Sidrolândia. Na fronteira, pessoas de diversas nacionalidades ocuparam grande parte da área. E em Sidrolândia, o terreno fica paralelo à avenida principal, onde passa a BR-060.
“Lá já expliquei para a prefeita que não concordo com a regularização fundiária do local. O risco dessas pessoas venderem o terreno que está em uma região valorizada é muito grande. Por isso já discutimos a possibilidade de um projeto habitacional”, ponderou.
Vila ferroviária – Também deverão ser discutidos na mesma proposta as casas que eram dos antigos ferroviários. “Eu entendo que elas têm papel histórico, e não vamos tirar membros da família dos antigos ferroviários. Vamos discutir se tem algum vínculo e elas vão ser entregues para as pessoas”.
Atualmente, essas famílias pagam um aluguel chamado inscrição de ocupação. A ideia de Tiago é desprender os imóveis da União e os que estiverem disponíveis serão doados para os órgãos públicos, que atualmente funcionam em locais alugados e oneram o cofre das prefeituras.
› FONTE: Campo Grande News
