Contrato para construção de prédio da Comarca de Maracaju é assinado
Publicado em 18/11/2023
Editoria: Região
Governo participa de assinatura do contrato para a construção do novo prédio da Comarca de Maracaju
O governador Eduardo Riedel participou na tarde de ontem, sexta-feira (17), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), do ato de assinatura do contrato para a construção do novo prédio que abrigará a Comarca de Maracaju.
As novas instalações, que deverão ser entregues no final de 2024, vão garantir atendimento a todas as demandas da localidade, beneficiando advogados, promotores, juízes, servidores do judiciário e a comunidade em geral.
Na cerimônia, o governador Eduardo Riedel destacou que as novas instalações irão assegurar melhor atendimento à população e as demandas, fruto do crescimento econômico do Estado. “Isso impõe aos diversos poderes a necessidade não só de ampliar, mas também de modernizar e atualizar as suas estruturas. E a pressão sob o poder público se faz presente em termos de serviços modernizados. E o Tribunal dá um passo importante neste sentido”, salientou.
Com investimentos previstos de R$ 8,4 milhões, provenientes do TJMS, a nova sede terá 1.545 m² de área construída, localizado na rua Senador Filinto Muller, imóvel doado pela prefeitura municipal de Maracaju.
O presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, enfatizou que o poder Judiciário vem alocando recursos no orçamento para garantir a construção do novo prédio. “Estamos nos esforçando para atender o jurisdicionado. O Estado está crescendo e temos que atender a demanda. O atual prédio é um dos mais antigos e não se mostra capaz de absorver adequadamente as necessidades da comarca. Agradeço o empenho do prefeito e dos vereadores de Maracaju que não mediram esforços para que tivéssemos o terreno adequado para o novo prédio. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar”, disse o desembargador.
Já o prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, afirmou que o crescimento da cidade vem exigindo a instalação de novas varas e serviços na Comarca.
O prédio será composto por dois conjuntos de gabinetes, salas para audiências, assessorias, videoconferências, depoimentos, tribunal do júri, celas, entre outros espaços e obedecendo os critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Participaram do ato, o ex-governador Reinaldo Azambuja; o juiz da comarca de Maracaju, Marco Antônio Montagnana Moraes; o procurador-geral do Município, Robson Luiz Coradini, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, desembargadores do TJMS, juízes da Comarca de Maracaju, vereadores do município e demais autoridades.
› FONTE: Comunicação do Governo de MS
