Administrativo do Poder Legislativo de Aquidauana retoma às atividades
Publicado em 02/01/2024
Editoria: Cidade
Informações podem ser obtidas através dos telefones: (067) 3241-3645, (067)9 9939-9980
De acordo com o Decreto 057 de 13 de dezembro de 2023, assinado pelo presidente do Poder Legislativo de Aquidauana, vereador Nilson Pontim, a Câmara Municipal de Aquidauana retomou as atividades nesta terça-feira (02/01/2024) no horário das 8h às 11 horas.
Neste período conforme prevê o decreto, a sede do Poder legislativo estará aberta com servidores em regime de escala para priorizar o atendimento da população de Aquidauana.
Ficará a cargo dos vereadores qualquer alteração das escalas de seus servidores, devendo ser a administração do Legislativo notificada do ato. “É necessário o cumprimento da escala inclusive, com a permanência dos servidores nos respectivos gabinetes”, destaca o decreto.
É possivel que, em havendo necessidade o parlamento possa ser convocado em caráter extraordinário, para realização de sessões extraordinárias, que envolvam projetos de lei considerados urgentes em sua tramitação.
O inicio das atividades legislativas em 2024 será com uma Sessão Solene a ser realizada no dia 1º fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário “Estevão Alves Corrêa” da Câmara Municipal de Aquidauana.
Informações podem ser obtidas através dos telefones: (067) 3241-3645, (067)9 9939-9980, ou através do e-mail: camara@cmaquidauana.ms.gov.br.
› FONTE: Ascom CMA
