Iniciativas do Governo Federal visam reconstruir o setor da cultura
Publicado em 25/04/2024
Editoria: Brasil
"A nossa cultura traz retorno real. São 3,11% do Produto Interno Bruto gerado pelo setor". Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Margareth Menezes: “A ideia é a gente colocar, cada vez mais, a cultura como ferramenta real de transformação”
Em entrevista a radialistas, titular da cultura aborda iniciativas para reconstruir o setor e celebra a retomada do fomento, a descentralização de investimentos para estados e municípios e as oportunidades com o G20
Aministra da Cultura, Margareth Menezes, foi a entrevistada desta quarta-feira (24/4) no “Bom Dia, Ministra”. No bate-papo de uma hora com radialistas de várias regiões do país, ela detalhou uma série de avanços na reconstrução do setor cultural.
Um dos destaques apontados foi o sucesso na aplicação da Lei Aldir Blanc, que conta com adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios. Serão destinados pela lei, até 2027, R$ 15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o país.
É uma grande conquista você ter a certeza de que, durante cinco anos, teremos fomento direto para cidades e estados, para projetos, festivais e construir equipamentos. Estamos fazendo girar a economia criativa de maneira mais perene"
Margareth Menezes, ministra da Cultura
"É uma grande conquista você ter a certeza de que, durante cinco anos, teremos fomento direto do Governo Federal para cidades e estados, para o setor cultural, para elaborar projetos, fazer festivais e construir equipamentos. As pessoas vão entender a força da cultura porque, na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, tem resposta. Estamos fazendo girar a economia criativa de cada cidade, de cada estado, de maneira mais perene", afirmou a ministra.
Na entrevista, ela falou também sobre reuniões previstas com países que participam do G20 em Brasília, Salvador e Porto Alegre. A ministra explicou que o foco é discutir o potencial de impacto da economia criativa na geração de empregos diretos e indiretos, na redução de desigualdades e para mudar realidades. "A ideia é a gente colocar, cada vez mais, a cultura como ferramenta real de transformação&39;.
Margareth lembrou que o setor cultural responde por 3,11% do Produto Interno Bruto brasileiro, o que o torna um ativo estratégico. “A gente precisa entender que isso é positivo para nós. Todo país que investe em sua cultura tem um retorno positivo”.
Participaram do programa: Rádio MEC (Rio de Janeiro - RJ), Rádio Belém FM (Belém - PA), Rádio Verdinha (Fortaleza - CE), Rádio Capital (São Paulo - SP), Rádio Educadora FM (Salvador - BA) e Rádio Cultura (Lavras - MG).
Confira abaixo algumas das respostas da ministra
LEI ALDIR BLANC – É uma vitória muito grande, porque é uma lei que vai garantir até 2027, R$ 3 bilhões por ano, R$ 15 bilhões ao todo, de investimento direto, transmissão direta do Ministério da Cultura para 100% dos estados e 97% das cidades do Brasil. Durante cinco anos teremos essa irrigação. Isso nunca aconteceu no Brasil, de você ter a certeza de que, durante cinco anos, teremos fomento direto para o setor, para projetos, festivais, construir equipamentos. É um momento em que estamos com uma perspectiva muito positiva com relação a uma transformação real no fomento cultural. Acho que as pessoas vão entender a força da cultura, porque, na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, tem resposta, porque estamos fazendo girar a economia criativa de uma maneira mais perene.
G20 – O G20 é um momento especial, o Brasil está presidindo o G20 durante todo este ano e tem vários encontros, são quase 200 reuniões em várias áreas. E, na cultura, teremos três: um em Brasília, um em Porto Alegre e outro em Salvador. Vamos discutir temas que estão sendo discutidos mundialmente: a economia criativa, a sustentabilidade e a diversidade cultural.
O Brasil tem um respeito muito grande internacionalmente, que foi construído ao longo da nossa história de tantas contribuições maravilhosas que a nossa cultura e nossa arte produzem.
O G20 se debruça para ações que possam ser tratadas no mundo inteiro, na direção da questão da sustentabilidade, do combate à fome, do combate à intolerância, do combate ao preconceito. Temas transversais no mundo. A ideia é a gente colocar, cada vez mais, a cultura como ferramenta real de transformação.
NOVO PAC - Também na Lei Aldir Blanc, temos um percentual para construção de equipamentos culturais, contemplados também no Novo PAC. Serão 300 equipamentos culturais que serão construídos em todo o país, são 400 milhões para essa ação.
SISTEMA NACIONAL - Esse sistema vai deliberar responsabilidades de cidades, estados e Ministério da Cultura. Não haverá sombreamento com relação à execução das políticas públicas. Nessa esteira, teremos o Marco Regulatório do Fomento, que é o que vai finalizar essa ação para facilitar a execução.
CULTURA VIVA – É um formato onde o Governo identifica e fomenta diretamente aquele fazedor de cultura que nunca pôde ter acesso a um tipo de fomento tradicional. O fazedor de cultura identifica as ações que existem nessas cidades.
Os mestres de cultura, que são aquelas pessoas que dedicam a vida toda ali, que trabalha com o couro, aqueles grupos culturais que precisam ter um artesão que traz uma história, que vai passando de geração em geração. São essas coisas que correm o risco de a gente perder esse fazer, essa identidade, por falta desse fomento.
A política vai nessa direção, de identificar, premiar, porque tem pessoas que passam a vida toda fazendo aquilo e nunca tiveram nenhum tipo de reconhecimento.
IMPACTO NO PIB — O Ministério da Cultura é um ativo do Brasil. Tem sete secretarias, além de Iphan, Ibram, Ancine, Fundação Rui Barbosa, Cinemateca… São ativos reais e é preciso respeitar isso. E a nossa cultura traz retorno real. São 3,11% do Produto Interno Bruto gerado pelo setor cultural.
A gente precisa entender que isso é positivo. Todo país que investiu em sua cultura teve retorno positivo.
De cada R$ 100 de orçamento, cerca de R$ 0,57 é o que se investe na cultura brasileira — e o retorno é de 3,11%. E são milhões de pessoas que vivem disso. Então, precisamos entender que estamos falando de uma indústria. Por isso estamos, com seriedade, discutindo a economia criativa no Brasil.
RETOMADA DO CINEMA – A retomada da indústria cinematográfica, do fomento, é um exemplo. No ano passado foram quase R$ 2 bilhões em fomento. Este ano já estamos começando com duas ações importantes, de quase R$ 500 milhões: R$ 300 milhões para produção nacional com colaboração internacional e R$ 180 milhões para produção nacional.
Encontramos um setor ferido pelo desmonte da área. Não tínhamos cota de tela. Precisamos resgatar a cota – do cinema e da televisão –, porque isso prejudicou a produção cinematográfica brasileira. Resgatamos o Conselho Superior de Cinema.
Tudo o que estamos entregando, para fazer essas entregas, precisamos remontar. Estamos procurando cumprir o melhor possível para fortalecer a indústria cinematográfica, porque queremos o melhor para a cultura brasileira.
› FONTE: Secom
