Começou ontem, segunda-feira, 20, uma força-tarefa de atendimentos judiciais para analisar a concessão de aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para as comunidades terenas da Terra Indígena Taunay-Ipegue.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) organizou suas equipes e parceiros para prestar os atendimentos na Escola Municipal Feliciano Pio e na carreta da Justiça Federal presente na aldeia Ipegue.
Durante toda a manhã de hoje, 20, o prefeito Odilon Ribeiro acompanhado do desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Dr. Carlos Muta, da Dra. Monique Marchioli Leite - juíza Federal e diretora da seção judiciária de MS, do Dr. Eloy Terena - secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Dr. Silvio Grotto - defensor público chefe da Defensoria Pública de MS, além de vários juízes e defensores públicos, caciques das aldeias de Taunay-Ipegue fizeram a abertura oficial e acompanharam o início dos atendimentos à comunidade.
Para que os atendimentos possam acontecer para a comunidade dentro da aldeia, a Prefeitura de Aquidauana presta o apoio logístico à Justiça Federal, bem como, auxílio de servidores para organização e suporte durante os dois dias de mutirão na TI Taunay-Ipegue.
Em sua fala na abertura dos atendimentos, o prefeito Odilon parabenizou ao TRF-3 e todos os magistrados e defensores públicos pela ação cidadã e pela disposição de virem atender as comunidades terenas que tanto precisam e na maioria das vezes não sabem nem como ter acesso aos seus direitos.
“Essa ação é muito bem-vinda, é um verdadeiro ato de garantir a cidadania aos nossos indígenas. A Justiça Federal vem aqui na aldeia para trazer soluções, para atender a população com serviços de documentação e de concessão de benefícios para quem tanto precisa e é tão carente desses serviços. Estamos muito felizes com essa ação acontecendo e somos parceiros para quantas vezes eles quiserem vir atender nossa comunidade”, destacou o prefeito Odilon.
O presidente do TRF-3, Desembargador Carlos Muta também pontuou a importância da ação para os terenas, disse ser uma “festa da cidadania” o mutirão de atendimentos e agradeceu a parceria da prefeitura e todos os parceiros que se somaram à Justiça Federal para atender a comunidade dentro da aldeia.
“Vamos caminhar sempre juntos em busca do reconhecimento dos direitos da comunidade. Em uma outra etapa vamos ampliar os serviços aqui, com mais parceiros, para que a comunidade não precise se deslocar até a cidade. Eu não digo que isso aqui é uma solenidade, mas é uma festa do direito e da cidadania para quem tanto precisa e aguardava por esses atendimentos. Em breve, teremos novos juízes tomando posse e vamos trazer eles para atender essa vasta comunidade”, afirmou o desembargador Carlos Muta.
A ação, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os caciques das aldeias de Taunay-Ipegue, tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Ainda hoje, 21, juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai estarão atendendo a comunidade e, os magistrados irão analisar demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
› FONTE: Portal MS
