Mato Grosso do Sul é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Estado referência na gestão de oportunizar condições de trabalho dentro dos presídios, para que os detentos possam trabalhar em troca da remissão de pena e, também, se prepararem para a volta ao convívio social, já tendo uma nova profissão e um mudança comportamental.
Em Aquidauana, isso acontece de verdade e a palavra “trabalho” realmente domina os quatro cantos do Estabelecimento Penal (EPA). Tanto é que, para acompanhar de perto como vem sendo colocada em prática essa política pública de formação profissional dos detentos, de preparação deles para ressocialização, foi realizada uma visita técnica pelos membros do Conselho da Comunidade, do Poder Judiciário local e da Prefeitura de Aquidauana.
Estiveram no Estabelecimento Penal de Aquidauana para a visita técnica, o prefeito Odilon Ribeiro, acompanhado dos secretários Ernandes Peixoto (Finanças) e Marluce Luglio (Administração), juntamente com a juíza da Comarca de Aquidauana – Drª Kelly Gaspar Dutra, a chefe de divisão do trabalho prisional da AGEPEN/MS – Elaine Cristina Souza Alencar, Heverton Bastos e Drª Pamela Oliveira, respectivamente, presidente e tesoureira do Conselho da Comunidade, Jamil Naglis (da governadoria) e Alex Mello (diretor-executivo do gabinete).
O diretor do EPA, Cláudio Alviço, juntamente com os demais policiais penais, fez a apresentação de toda a estrutura prisional, explicando quais são os setores, como funcionam e como é conduzido diariamente o trabalho de qualificação profissional dos detentos dentro da unidade.
Atualmente, o presídio de Aquidauana tem 220 custodiados, desses 80 trabalham diariamente por remissão da pena e outros 19 detentos também laboram e recebem uma remuneração. Na unidade prisional eles têm acesso à educação, com sala de aula e biblioteca, como extensão da Escola Estadual Dóris Mendes Trindade e, também, recebem atendimento médico, de enfermagem e odontológico prestados pela equipe de saúde da Prefeitura de Aquidauana.
Dentro do presídio de Aquidauana há oficinas de marcenaria, padaria, higienização de telhas, confecção de materiais com reaproveitamento de tambores, restauração e reforma completa de cadeiras de fio e de rodas e, ainda, oficina de funilaria e pintura (inclusive estão fazendo esses serviços nas viaturas da polícia civil).
Além disso, a Prefeitura de Aquidauana também montou uma fábrica de lajotas, destinando o material e os detentos entram com a mão de obra. As lajotas são utilizadas nas obras pavimentação que a prefeitura realiza. São fabricadas cerca de 570 lajotas por dia.
“Tudo que a gente vem fazendo aqui é para procurar impactar e ajudar a transformar não só o comportamento dos detentos, mas trazer uma oportunidade de uma vida melhor lá fora, uma profissão digna e que eles possam se orgulhar do que aprenderam no trabalho aqui dentro. Procuramos incentivá-los no trabalho, buscamos parcerias e recursos com o Conselho da Comunidade, com a Poder Público, com o Poder Judiciário para termos mais condições de trabalho dentro do presídio, inclusive, motivamos aqueles custodiados que já são experientes profissionais de alguma área a ensinar os outros. E isso tem dado muito certo, temos colhido frutos muito bons de projeto de trabalho aqui dentro”, explicou o diretor Cláudio Alviço.
Durante a visita, o prefeito Odilon parabenizou a direção e a equipe do Estabelecimento Penal de Aquidauana pelo trabalho que vem sendo feito, pela forma de organização que o presídio se encontra. Ele também parabenizou a atuação e acompanhamento de perto que o Poder Judiciário de Aquidauana e o Conselho da Comunidade tem prestado em apoio ao trabalho prisional.
“O que a gente pode ver no presídio é que aqui é uma fábrica de bons projetos e resultados, serviços que estão sendo feitos e que já estão para fora do presídio, como são as cadeiras de rodas, os serviços de funilaria nas viaturas policiais, as lajotas que a gente usa nas ruas para pavimentar. Fiquei muito feliz em ver a gestão que está sendo feita dentro do presídio de Aquidauana e estamos abertos às parcerias para essas oficinas de trabalho continuarem dando bons resultados e mudando a vida desses homens que erraram, estão pagando sua pena, mas que terão a chance de viver uma vida diferente quando saírem dali”, destacou o prefeito Odilon Ribeiro.
Durante a visita, a chefe de divisão do trabalho prisional da AGEPEN-MS (que no ato representou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini), explicou sobre a importância que o trabalho dentro dos presídios tem para gerar bons resultados na reinserção dos custodiados na sociedade e, também, na geração de oportunidades que surgem.
“Temos em todo o Estado bons resultados na política de incentivo ao trabalho prisional e vemos isso crescendo, pois tem várias empresas, construtoras, como, por exemplo, a Poligonal, que procuram a AGEPEN para firmar parcerias em busca de mão de obra”, contou Elaine Souza.
A juíza Drª Kelly Gaspar Dutra ressaltou que a gestão de incentivo ao trabalho prisional feita em Aquidauana reflete a realidade de Mato Grosso do Sul em ser referência nessa política pública. “Temos inúmeros pedidos de transferência para essa unidade prisional. Os detentos que estão aqui estão executando algum tipo de trabalho e isso é um diferencial. Nós, Poder Judiciário, aplicamos a pena, vocês [detentos] vão cumprir, estão trabalhando e aprendendo algo bom nesse tempo aqui dentro. O que compete a gente é dar dignidade para que vocês consigam, com todos os equipamentos que nós temos, saírem daqui capacitados, com chance de realmente mudarem a história de vocês, darem orgulho para a família e não voltarem mais”, completou a juíza.
NOVOS UNIFORMES – Ainda nessa tarde, no EPA, os policiais penais receberam novos uniformes que foram confeccionados com recursos destinados pelo Conselho da Comunidade e Poder Judiciário de Aquidauana.
DOAÇÃO PARA O HOSPITAL – A agenda não se encerrou com a visita ao presídio, mas no Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, onde os integrantes do EPA/AGEPEN, prefeito Odilon, secretários e os membros do Conselho da Comunidade fizeram a entrega de cadeiras de rodas e cadeiras de descanso para uso na unidade hospitalar. Essas cadeiras todas foram reformadas pelos detentos da unidade prisional de Aquidauana.
Na oportunidade, a diretora administrativa do hospital, Cláudia Nascimento e a enfermeira RT, Juliana Miranda agradeceram ao Estabelecimento Penal de Aquidauana pela doação, que sem dúvidas, faz a diferença no dia a dia da rotina de atendimentos no hospital.
› FONTE: AGECOM/Crédito da Foto: Juliano Dervalho
