Na próxima terça-feira (25), em cerimônia programada para as 14h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa Leis, Gerson Claro (PP).
O deputado Gerson Claro destacou a agilidade do processo de habilitação das emendas que, além das prefeituras, atenderão entidades e instituições filantrópicas. "Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho", lembra o presidente da Assembleia.
Foram apresentadas 923 emendas individuais (R$ 71.550,00,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões, valor 50% maior que o disponível no ano passado (R$ 2 milhões).
Mais da metade das emendas (504 ou 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45.134.000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos, percentual acima dos 60% obrigatórios.
Para a assistência social, estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte; R$ 1,1 milhão no fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil reservados a ações na área de cidadania: R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ainda de acordo com o detalhamento das destinações dos recursos, estão previstos R$ 37,7 milhões para custeio, R$ 19,7 milhões para investimento e R$ 14,5 milhões para projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.
› FONTE: AL MS
