Ontem, quinta-feira, 24, a Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento (SESAU) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizaram a Audiência Pública para prestação de contas das ações e serviços públicos realizados no 2º quadrimestre de 2024.
A SESAU realiza as audiências públicas em todos os quadrimestres, como forma de promover a publicidade e transparência dos atos administrativos na saúde, além de possibilitar que a população tome conhecimento e possam exercer o controle social.
A audiência cumpre o Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Durante a audiência, dúvidas foram esclarecidas e foram apresentados em detalhes os valores, relatórios, estatísticas e dados comprovando os investimentos e despesas da Administração Municipal, na área de saúde pública.
A apresentação dos trabalhos foi feita pela coordenadora Municipal de Planejamento em Saúde, Clery Arcas Leme, que discorreu sobre todo o planejamento de gestão no setor e, também, tirou dúvidas e respondeu aos questionamentos do público. Já o relatório financeiro, foi apresentado pelo contador do município, Alair Souza Penha.
Para tornar público o resultado da Audiência Pública, a prestação de contas detalhada fica disponível no site: www.aquidauana.ms.gov.br, basta acessar e clicar no ícone “Planejamento da Saúde”.
Esteve presente na Audiência Pública, a secretária de Saúde e Saneamento - Sandra Calonga.
› FONTE: AGECOM Crédito da Foto: Rafael Dias
