Com retorno, conselheiro substituto vai responder interinamente por Osmar Jeronymo, ainda afastado
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) oficializou nesta quarta-feira (14) a volta de Waldir Neves Barbosa ao cargo de conselheiro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reintegração foi publicada em edição extra do Diário Oficial, que também revogou a convocação do conselheiro substituto que atuava interinamente em seu gabinete.
Waldir Neves estava afastado desde dezembro de 2022, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Terceirização de Ouro. Após dois anos fora do cargo e monitorado eletronicamente, o conselheiro obteve decisão favorável no STF, que considerou o prolongamento das medidas cautelares um constrangimento ilegal.
Com a decisão, a presidência do TCE-MS, sob comando do conselheiro Flávio Kayatt, determinou a imediata volta do acervo processual para Waldir Neves. O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, que ocupava interinamente o gabinete, foi remanejado para outra função.
Redistribuição interna - Com o retorno de Waldir Neves, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira foi designado para responder interinamente pelo gabinete do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, que permanece afastado. Até então, Osmar era o único conselheiro afastado sem um substituto formal.
A nova composição dos gabinetes de conselheiros afastados ficou da seguinte forma:
- Célio Lima de Oliveira no lugar de Osmar Domingues Jeronymo;
- Leandro Lobo Ribeiro Pimentel no lugar de Ronaldo Chadid;
- Patrícia Sarmento dos Santos no lugar de Iran Coelho das Neves.
A redistribuição foi necessária para manter o funcionamento regular da Corte.
› FONTE: Cpm informações Campo Grande News
