Ontem, quarta-feira (12), a Prefeitura de Aquidauana promoveu uma reunião de trabalho com os motoristas de aplicativo do município, com o objetivo de discutir a criação de uma lei municipal para regulamentar a atividade.
O encontro aconteceu no auditório do posto de saúde da Duque de Caxias e contou com a presença do chefe de gabinete, Anderson Meireles, do diretor-executivo do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Flávio Gomes, e da procuradora jurídica do município – Drª Catharine Marques Macedo, além de vários motoristas que atuam na cidade.
Durante a reunião, o Departamento Municipal de Trânsito apresentou um esboço do projeto de lei, que foi debatido com os profissionais do setor, permitindo que sugestões e opiniões fossem incorporadas na construção do texto final. O documento, após as adequações, será encaminhado à Câmara Municipal de Aquidauana para análise e votação pelos vereadores.
A Procuradoria Jurídica destacou que o processo de regulamentação seguirá as diretrizes da legislação federal vigente, com as adequações necessárias à realidade local e às competências do município.
Ficou definido ainda que será formada uma comissão representativa dos motoristas de aplicativo, que participará das próximas reuniões junto à equipe técnica do Demutran e à Procuradoria Jurídica, garantindo a participação democrática e direta da categoria na construção de uma lei justa, moderna e adequada ao contexto municipal.
A Prefeitura de Aquidauana promove esse diálogo com a categoria para dar transparência, buscando soluções que promovam a organização, segurança e valorização dos profissionais que prestam serviços como motoristas de aplicativo à população.
› FONTE: AGECOM
