A Prefeitura de Aquidauana, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em parceria com o Detran-MS, o 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana e Conselho Estadual de Trânsito, realizou nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15) uma blitz educativa e de orientação voltada aos condutores de ciclomotores e de bicicletas elétricas no município.
A ação aconteceu nas ruas Giovane Toscano de Brito, Teodoro Rondon e Duque de Caxias, com a distribuição de panfletos educativos e orientações diretas aos condutores. O objetivo principal da blitz foi conscientizar os usuários de ciclomotores sobre o cumprimento das novas regras de trânsito estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estão em vigor em todo o país desde 1º de janeiro.
De acordo com o diretor executivo de trânsito de Aquidauana, Flavio Gomes da Silva Filho, neste primeiro momento as abordagens têm caráter exclusivamente educativo. “Estamos orientando os condutores sobre a obrigatoriedade da habilitação, o uso correto dos equipamentos de segurança e a regularização dos veículos. Em uma próxima etapa, as blitzes passarão a cobrar e multar quem estiver irregular”, explicou.
A resolução do Contran que estabelece as mudanças foi aprovada em 2023 e concedeu um prazo de dois anos para que os proprietários de ciclomotores regularizassem a situação junto aos órgãos de trânsito.
Confira as principais mudanças
Habilitação: é obrigatório possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (moto) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Menores de 18 anos não podem pilotar.
Documentação: todos os ciclomotores devem ser registrados no Detran, possuir Renavam e placa, inclusive os modelos mais antigos.
Equipamentos de segurança: o uso de capacete é obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro.
Circulação: ciclomotores não podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. Devem trafegar na rua, pelo centro da faixa da direita, e não em vias rápidas. O descumprimento das normas é considerado infração gravíssima, resultando em multa e sete pontos na CNH.
O que é ciclomotor
Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas (combustão) ou potência máxima de 4 kW (elétrico), com velocidade máxima limitada a 50 km/h.
Durante a ação, também foram realizadas orientações aos ciclistas que utilizam bicicletas elétricas, especialmente sobre a forma correta de circulação e a importância do uso de equipamentos de segurança. Bicicletas elétricas, patinetes e skates elétricos não estão incluídos nas novas regras estabelecidas para ciclomotores.
