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Inep libera declaração de conclusão do ensino médio via Enem 2025

Publicado em 30/01/2026 Editoria: Educação



Documento permite pré-matrícula no Sisu, Prouni e Fies e retoma certificação suspensa desde 2017

 

O Inep, órgão vinculado ao MEC, liberou nesta sexta-feira (30) a emissão da declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025.

O documento permite que candidatos aprovados façam a pré-matrícula em universidades pelo Sisu 2026 e participem de programas federais como o Prouni e o Fies.

Para acessar a declaração, o estudante deve entrar na Página do Participante do Enem, fazer login e acessar a página de resultados. Em seguida, basta clicar na opção “gerar declaração” para emitir o documento.

A emissão está condicionada ao cumprimento de critérios mínimos. O candidato precisa ter obtido pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento, matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas, além de 500 pontos na redação. Também é exigido ter 18 anos completos até a data da primeira prova da edição do exame.

Segundo o Inep, a declaração e a certificação só ficam disponíveis para quem atingir as notas mínimas e atender aos pré-requisitos das instituições de ensino nas quais foi aprovado. O certificado definitivo será emitido a partir de 2 de março, pela plataforma Certificado Digital. Até lá, a declaração pode ser usada como comprovante de conclusão do ensino médio.

A possibilidade de usar o Enem como forma de certificação foi retomada em 2025, após ter sido suspensa em 2017. A liberação do documento ocorre depois de reclamações de estudantes nas redes sociais, que relataram falta de informações e dificuldades para emitir a declaração.

Inicialmente, o processo previa a retirada do certificado em unidades dos Institutos Federais ou em instituições estaduais conveniadas, mediante apresentação de documentação. A emissão digital busca simplificar o acesso e reduzir a burocracia.