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Audiência Pública da LDO debate metas e prioridades para investimentos em Aquidauana

Publicado em 11/05/2026 Editoria: Gestão


A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a Câmara Municipal, realizou nesta segunda-feira (11), a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.
 
A audiência pública foi realizada em cumprimento ao Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e teve como objetivo apresentar e discutir as metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, dando ênfase aos programas, projetos e atividades que irão compor o Plano Plurianual (PPA).
 
A abertura da audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária da Câmara Municipal, vereador Sargento Cruz, que destacou a importância do debate e da participação popular no processo de elaboração orçamentária do município.
 
Durante a apresentação, o contador da Prefeitura de Aquidauana, Alair Souza da Penha, explicou que uma das principais funções da LDO é orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento responsável por projetar os recursos que serão arrecadados e estabelecer as despesas para o exercício seguinte.
 
Na oportunidade, o contador também detalhou todo o processo de elaboração da LDO aos participantes, além de apresentar planilhas contendo dados sobre receitas, despesas, investimentos e previsão de arrecadação do município.
 
Participaram da audiência os vereadores Valter Neves, vice-presidente da Câmara Municipal, Reinaldo Kastanha, Juraci Jesus, Nilson Pontim, Marquinhos Taxista e Fred Frank, além da população que acompanhou os debates e contribuiu com questionamentos e sugestões.
 
Ao final da audiência, o contador Alair Souza da Penha esclareceu dúvidas dos presentes, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação da comunidade na construção do planejamento financeiro de Aquidauana.
 


› FONTE: Agecom