Foi realizada nesta quinta-feira, 25, a Audiência Pública de Prestação de Contas das ações e serviços públicos de saúde executadas no 1º quadrimestre de 2026, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
A audiência é uma realização da Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SESAU) e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde.
A audiência foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Aquidauana, e cumpre o Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que fortalece o artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A apresentação dos trabalhos foi feita pela secretária de Saúde e Saneamento – Sandra Calonga e pela coordenadora municipal de planejamento em saúde, Clery Arcas Leme, que discorreu sobre todo o planejamento de gestão no setor e, também, tirou dúvidas e respondeu aos questionamentos do público.
O relatório financeiro foi apresentado pelo contador do município, Alair Souza da Penha, que também falou sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Participaram da audiência, a secretária de Saúde e Saneamento - Sandra Calonga, o presidente do Conselho Municipal de Saúde - Heverton Bastos, coordenadores dos núcleos de saúde, conselheiros municipais, técnicos da saúde, usuários do SUS e a população em geral.
Para tornar público o resultado da Audiência Pública, a prestação de contas detalhada fica disponível no site: www.aquidauana.ms.gov.br.
Crédito: Imprensa Prefeitura de Aquidauana - MS. url: https://aquidauana.ms.gov.br/noticia/9732/gestao-saude-realiza-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-1-quadrimestre-de-2026
› FONTE: AGECOM
