Sanciona lei que autoriza cessão de área para nova sede do Sinprecam
Publicado em 20/07/2026
Editoria: Gestão
A Prefeitura de Aquidauana realizou, nessa sexta-feira (17), o ato de assinatura da Lei Ordinária nº 3.097/2026, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza a cessão de uso de um imóvel ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Prefeitura de Aquidauana e Câmara Municipal (Simprecam).
Participaram da solenidade o prefeito Mauro do Atlântico, a presidente do Sinprecam, Juciene Ribeiro Soares Albuquerque, juntamente com membros da diretoria da entidade, os vereadores Valter Neves, Ana Saravy, Nilson Pontim e Renato Bossay, além do chefe de gabinete, Anderson Meireles.
Conforme estabelece a legislação, a área pública cedida será destinada exclusivamente à instalação da sede administrativa do sindicato e à prestação de serviços aos seus representados, sendo vedada qualquer destinação diferente da prevista na lei. A cessão terá vigência pelo prazo de 30 anos.
Durante o ato, o prefeito Mauro do Atlântico destacou que a iniciativa representa um importante reconhecimento aos servidores públicos municipais.
"Este momento representa o reconhecimento pelo trabalho dos nossos servidores, que há muito tempo buscavam um espaço novo mais adequado para o desenvolvimento das atividades do sindicato. O servidor público está na ponta, atendendo diariamente a nossa população, e essa nova sede atende às necessidades da entidade e fortalece a valorização da categoria", afirmou o prefeito.
Os vereadores presentes também ressaltaram a importância da conquista para os servidores municipais, enfatizando que o novo espaço proporcionará melhores condições para o atendimento da categoria. Eles destacaram ainda a atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo na construção de políticas públicas que valorizem o funcionalismo municipal.
A presidente do Sinprecam, Juciene Ribeiro Soares Albuquerque, agradeceu o apoio recebido da Prefeitura, da Câmara Municipal e da diretoria do sindicato para a concretização da iniciativa.
"Quero agradecer à Prefeitura, à Câmara Municipal e a nossa diretoria. A mudança para uma nova sede representa um grande avanço e está alinhada com os projetos que temos para fortalecer ainda mais o sindicato. Somos parceiros da gestão e trabalhamos juntos para construir uma cidade cada vez melhor para todos", destacou Juciene.
Com a assinatura da Lei Ordinária nº 3.097/2026, a Administração Municipal reitera seu compromisso com a valorização dos servidores públicos, garantindo melhores condições para que a entidade sindical desenvolva suas atividades em benefício da categoria.
› FONTE: Agecom
